Rio, 5/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - Como país em desenvolvimento, o Brasil foi a nação que mais progrediu na área de meio ambiente nos últimos 10 anos, disse hoje à Agência Brasil, nesta capital, o presidente do Instituto Brasil, Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos de Lemos, repetindo palavras do presidente da ONU, Kofi Annan, proferidas em Johannesburgo, África do Sul, em setembro de 2002.
Para Lemos, o Brasil tem uma legislação ambiental bem desenvolvida, necessitando apenas corrigir algumas imperfeições. "Falta ainda fazer com que o cumprimento dessa legislação seja mais eficaz e que haja mais fiscalização, mas acredito que o país tem progredido, tendo aumentando em muito o total de áreas protegidas".
Outro dado que sinaliza nessa direção se refere à poluição industrial, tópico que apresentou uma redução bastante sensível. Este fator respondia pela maior poluição no rio Tietê, em São Paulo, há dois anos, por exemplo, e hoje a principal causa da poluição é por esgoto doméstico, revelou Lemos, ressaltando que o mesmo se sucede na Baía de Guanabara.
Essa evolução decorre em grande parte da adoção, pelas empresas, de códigos voluntários de conduta, como a certificação internacional ISO. O Brasil já tem mais de 1.200 entidades certificadas com a norma ISO 14.001 de gestão ambiental.
Preocupado com a crescente importância do meio ambiente para o desenvolvimento sócio-econômico, o Comitê Brasileiro do Pnuma desenvolve em parceria com o Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) um curso de pós-graduação em Gestão Ambiental, com um ano de duração, cuja quinta turma terá início em março próximo, prolongando-se até dezembro, com aulas às 3ª, 4ª e 5ª feiras, na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do do Rio de Janeiro.
Lemos sublinhou que o mercado para gestores ambientais cresceu muito nos últimos anos, tendo em vista a necessidade do setor privado, indústrias em especial, contar com profissionais especializados que coloquem e mantenham em funcionamento o sistema de gestão ambiental porque, mesmo depois de certificadas, as empresas têm de renovar a certificação a cada três anos.
As consultorias estão também empregando mais profissionais devido à exigência de licença ambiental e apresentação de relatório especializado, como o Rima (estudo de impacto sobre o meio ambiente exigido para que grandes projetos possam se instalar no país). "Houve também fortalecimento dos órgãos de governo porque a questão ambiental se tornou muito importante para o país", disse ele.
Entre os projetos brasileiros que serão apoiados este ano pelo Pnuma estão, entre outros, a gestão das águas do Rio São Francisco e da Bacia do Prata, que envolve também o Rio Paraná no país, incluindo a questão do Pantanal, considerada fundamental pelo governo, disse Lemos.
O Pnuma tem suas atividades principais voltadas à coordenação das grandes convenções internacionais, como a mudança do clima, diversidade biológica, proteção da camada de ozônio, todas de impacto global, além de ações de monitoramento de poluição do ar e das águas, e acompanhamento e elaboração de relatório, a cada dois anos, sobre o estado do meio ambiente mundial, informou Lemos.
