Convocação extraordinária do Congresso ainda sem definição

05/01/2004 - 10h21

Brasília, 5/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - Sem definição sobre a convocação extraordinária do Congresso, no próximo dia 20, Câmara e Senado permanecem sem movimentação de congressistas durante o recesso parlamentar que se encerra em 15 de fevereiro. Nem mesmo parlamentares da comissão que representa as duas Casas durante o recesso foram encontrados.

O Congresso encerrou o período de autoconvocação em 23 de dezembro com a expectativa de convocação em janeiro para votar a proposta emenda paralela da Previdência. Tramita na Câmara
projeto que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. A proposta já foi aprovada na comissão especial que analisa o assunto na Casa. Pelo texto, os deputados e senadores passariam a ter recesso entre os dias 16 e 31 de julho e entre os dias 15 de dezembro e 15 de janeiro.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é um dos defensores da convocação extraordinária do Congresso para a tramitação dos ajustes na Previdência e já reconheceu publicamente que o recesso de 45 dias, a metade do atual, seria suficiente. Caso ocorra a convocação, ela deve partir da Presidência.da República.

Os líderes do PMDB, Eunício Oliveira, e do PSB, Eduardo Campos, são aguardados em Brasília. Os dois parlamentares estão cotados para assumir o Ministério na possível reforma que o presidente Lula deve promover neste início de ano. As assessorias de Eunício Oliveria e de Eduardo Campos informaram que os dois chegam hoje a Brasília.