Rio, 23/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A juíza da Vara de Execuções Penais da Justiça do Rio, Maria Tereza Donatti, concedeu o Indulto de Natal a 26 presos do sistema penitenciário do estado. O indulto é concedido por decreto do presidente da República e beneficia presos condenados a até seis anos de prisão que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidente, e metade se reincidentes.

Para conseguir o perdão, além dos critérios legais, os detentos passam por uma avaliação psicosocial, para detectar a referência familiar e as condições de retorno à vida social e ao mercado de trabalho. A cerimônia de indulto de Natal foi realizada na sede do IV Tribunal do Júri.

A juíza explicou que a cerimônia é simbólica e tem o objetivo de levar aos presos, no Natal, uma mensagem de otimismo, para que eles não reincidam. Ela comemorou os baixos índices de reincidência do ano passado. Apenas dez dos 100 indultados voltaram a cometer crimes, número bem abaixo da reincidência geral, que era de 70%.