Antônio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento retomou às 12h de hoje a sessão, suspensa desde as 10h30, para discussão e votação dos cerca de 1.800 destaques apresentados com o objetivo de alterar a proposta orçamentária apresentada pelo relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) a partir do projeto de Lei Orçamentária encaminhada, em setembro, pelo Executivo. A previsão do próprio presidente da Comissão, Senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), é que os trabalhos deverão prosseguir durante toda a tarde. Nesse caso, somente à noite a matéria terá condições de ser discutida e votada pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores em sessão conjunta.
A sessão vem demorando porque a oposição procura obstruir os trabalhos de votação dos destaques, fato que vem ocorrendo desde ontem, quando a Comissão Mista de Orçamento teve uma sessão de onze horas somente para discutir e votar o texto-base do parecer de Jorge Bittar, ressalvados os destaques. Concluída a votação às 21h de ontem, a Comissão marcou o reinício de sessão para as 5h desta terça-feira, mas somente por volta das 8h foi possível iniciar a sessão, interrompida, no meio da manhã, a fim de se tentar fechar um acordo entre os líderes partidários.
A votação do Plano Plurianual (PPA), relatado pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que dependia de votação, ficou para ser decidida somente em janeiro de 2004, por ocasião do período de convocação extraordinária do Congresso Nacional pelo Exexutivo - entre 20 de janeiro a 14 de fevereiro. O entendimento de Roberto Saturnino é que o PPA deveria ter sido votado antes, por ser um documento que estabelece parâmetros orçamentários a serem seguidos no período 2004-2007 o que, no seu entender, incluiu justamente o Orçamento para 2004, mas a falta de acordo das lideranças da base do governo e da oposição não permitiu o encurtamento de prazos que permitiria a votação do PPA ainda neste ano. A autoconvocação do Congresso Nacional, que vem desde o dia 16, termina hoje.
