Agência Brasil
Com informações da Agência Câmara
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento suspendeu há pouco a discussão dos destaques ao relatório-geral da proposta orçamentária para 2004, devido a incorreções na publicação do parecer aos destaques. Após a reimpressão do material, a reunião será reiniciada daqui a pouco, às 10h45, no plenário 2. Os parlamentares pretendem concluir a votação dos destaques até o início desta tarde, para que a matéria possa ser aprovada ainda hoje no plenário do Congresso.
Polêmica
Nesta madrugada, o relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), redistribuiu entre os estados R$ 800 milhões de recursos para investimentos que haviam sido cortados pelos relatores setoriais. Desse total, R$ 100 milhões foram destinados a emendas parlamentares de caráter nacional, e R$ 700 milhões a emendas das bancadas estaduais.
A decisão está provocando polêmica na comissão. Várias bancadas, entre as quais as do Piauí e de Goiás, se sentem prejudicadas. Segundo a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), os estados governados por seu partido sofreram redução na participação percentual sobre o total de investimentos. Goiás, que respondia por 4,13%, caiu para 3,55%; Minas Gerais, de 7,25% para 6,65%; e São Paulo, de 5,83% para 5,26%.
Já o deputado Júlio César (PFL-PI) reclamou que o seu estado só recebeu mais R$ 7 milhões na recomposição de recursos, enquanto o Rio de Janeiro, estado do relator-geral Jorge Bittar, teria sido o mais beneficiado em termos absolutos, ao receber mais R$ 97 milhões.
A deputada Laura Carneiro ( PFL-RJ) rebate a acusação. Segundo ela, dos R$ 97 milhões a mais destinados ao Rio, R$ 40 milhões referem-se a investimentos em estatais federais. Ela lembrou ainda que, no substitutivo aprovado ontem pela comissão, outros estados já tinham ampliado a previsão para investimentos em percentuais bem superiores aos do Rio de Janeiro, cujos recursos cresceram 66,88% em relação ao texto original do Orçamento. Piauí e Goiás, conforme a deputada, cresceram respectivamente 115,22% e 114,03%.
Corte linear
Há pouco, o relator-geral Jorge Bittar fez um anúncio que deve aumentar a polêmica entre as bancadas. Ele disse que, após essa última recomposição de recursos, aplicou um corte linear de 25% em todas as emendas e destaques. A medida se destinaria a amenizar a perda de recursos gerada pelas mudanças na Cofins, que reduzirão o Orçamento em R$ 66,7 milhões.
