Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo, 15/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pão, macarrão, biscoitos, farinha e outros derivados do trigo podem ter seus preços reajustados em mais de 5% no começo de 2004, por conta do aumento na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A mudança na cobrança do tributo, que passaria de 3% para 7,6% a partir de fevereiro, está prevista na Medida Provisória 135/03, prevista para entrar em votação esta semana na Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional do Trigo pretende negociar até o último minuto, com parlamentares da base do governo e da oposição, para que o setor entre na lista dos excluídos da nova Cofins.
Editada em outubro deste ano, a MP 135 trata da não-cumulatividade da Cofins . A medida acaba com a incidência do tributo ao longo de toda a cadeia produtiva, estabelecendo alíquota única de 7,6% para o produto finalizado. Hoje, a alíquota de 3% incide sobre cada etapa da produção.
A medida causa polêmica sob o argumento de que beneficia setores de cadeia longa, em prejuízo dos segmentos de cadeia curta, como o setor de serviços e o de moagem de trigo. O Conselho Nacional do Trigo alega que, se aprovada, a MP 135 provocará aumentos na farinha de trigo com conseqüente reflexo em produtos alimentícios básicos como macarrão, pão e bolachas.
Os biscoitos, que pelas previsões do Conselho Nacional do Trigo teriam alta de pelo menos 1,3%, estão entre os cinco primeiros itens de faturamento nos supermercados. O consumo anual per capita deste produto, no Brasil, é de 5,9 quilos, sendo que no Nordeste a média de consumo sobe para 10 quilos/ano por pessoa (idêntica à média da Suécia, terceiro maior consumidor mundial de biscoitos).
No caso do pão, o consumo anual per capita no país é de 27 quilos, menos da metade da meta de 60 quilos/ano recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Com um aumento previsto de pelo menos 2%, o consumo deve cair. "Quem ganha salário mínimo não tem como substituir produtos para continuar consumindo pão. Se tem R$ 1 no bolso, compra R$ 1 em pão. Quando o produto aumenta, leva menos para casa", analisa Marcos Salomão, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria, entidade integrante do Conselho Nacional do Trigo.
Farinha de trigo e macarrão devem sofrer ainda mais com a nova Cofins – o aumento médio de preço será de 5% nas estimativas do Conselho. O impacto pode ser maior ou menor, dependendo da quantidade de trigo importada pelos moinhos. Na Região Nordeste, onde praticamente todo o trigo é importado, o aumento na carga tributária será de 146%. No Sudeste, onde importa-se cerca de 50% do trigo, a elevação será de 90%. Já no Sul, onde a maior parte do produto utilizado na moagem é nacional, a alta será de 42%.
"O aumento da carga tributária resultará num aumento de custo para toda a cadeia produtiva e, em decorrência, no repasse do preço o consumidor. Isso traz como conseqüência uma retração imediata do consumo, que ao longo do tempo resulta em menos empregos", enfatiza a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias, Eliane Kay. O segmento agroindustrial do trigo, que engloba panificação e confeitaria, moagem, biscoitos e bolachas e massas, é responsável por 1,1 milhão de empregos diretos em todo o país.
O setor tentará sensibilizar governo e oposição até o momento da votação da Medida Provisória 135/03 pela Câmara. "Todos os setores estão se articulando. Existe uma expectativa de nossa parte que o governo se sensibilize, especialmente com as categorias de base", diz Eliane Kay.
Segmentos de mão-de-obra intensiva já conseguiram negociar uma compensação para o aumento da Cofins. Em 90 dias, o Executivo encaminhará outra medida provisória ao Congresso, estabelecendo a desoneração progressiva da folha de pagamento de empresas de setores como transporte, saúde, educação, turismo, têxtil, construção civil, higiene e limpeza.
