Brasília, 6/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Saúde para todos no ano 2000". Esta foi a grande meta com a qual 137 países e 67 organismos internacionais se comprometeram há 25 anos, durante a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, ocorrida na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão, ex-União Soviética.

Em Alma-Ata foram definidos os princípios gerais da chamada "atenção básica em saúde", tais como a estruturação da saúde por meio da organização dos cuidados primários, a inserção desses cuidados nos sistemas de saúde, a intersetorialidade e a participação popular nas decisões políticas.

Passado um quarto de século, é hora de reavaliar o compromisso firmado. É o que pretendem ministros e representantes de mais de onze países que se reúnem em Brasília hoje e amanhã, no Seminário Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde – 25 anos da Declaração de Alma-Ata. O encontro avaliará os avanços conquistados desde a conferência internacional do Cazaquistão, cujos princípios se transformaram em pilares do sistema de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS).

No primeiro dia do evento, promovido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), os principais temas que estão sendo abordados referem-se à estruturação dos sistemas de saúde com base nos princípios de atenção básica e a importância do controle social. Neste último item, a exposição da experiência brasileira é uma das mais esperadas: "somos um dos únicos modelos de saúde que conta com a participação da população", ressaltou o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do ministério, Santiago Alcazar.

Na abertura da Conferência, hoje, nesta capital, o ministro Humberto Costa afirmou que para implantar as decisões de Alma-Ata é necessário que haja decisão política dos governos. Ele citou o exemplo da Aids no mundo. "Boa parte do que se deixou de fazer dependeu da falta de decisão política de alguns governos", afirmou.

Para Costa, é fundamental implementar exatamente os pontos acordados em Alma-Ata, principalmente a busca de saúde para todos a partir da organização da atenção primária. Esse aspecto foi contemplado pelo governo brasileiro com a implantação em 1994 do Programa Saúde da Família (PSF), que presta atendimento domiciliar e em postos de saúde e atua na prevenção de doenças e promoção de saúde. Uma das metas do ministério é que, ao final de quatro anos, 70% das famílias estejam inscritas no programa.

A conferência internacional de Alma-Ata deu origem a inúmeras resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros documentos internacionais do setor, mas, em nenhum lugar do mundo, a meta "saúde para todos em 2000" foi alcançada.

Para o subdiretor da OMS, David Tejada de Rivero, principal organizador de Alma-Ata, um dos principais motivos do não-cumprimento da meta foi a falta de entendimento dos principais termos da conferência.

"Saúde", por exemplo, não foi entendida em toda a sua complexidade sócio-econômica. A conferência de Alma-Ata considerou saúde não apenas como a ausência de enfermidades, mas como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social" – e também um direito humano fundamental.

Nesse sentido, o alcance da meta dependeria de ações intersetoriais como a melhoria das condições de vida dos povos, tais como habitação, saneamento, educação, entre outros. De acordo com o diretor-geral emérito da OMS, Halfadan Mahler, "é utópico esperar melhorias na saúde sem melhorar as condições multifatoriais que originam as doenças".

A conferência de 1978, considerada um marco para a saúde mundial, precisa então ser revista. Brasil, África do Sul, Angola, Argentina, Bolívia, Cazaquistão, Índia, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, entre outro países, buscam agora fazer uma análise conjunta do que aconteceu com a aplicação dos princípios estabelecidos para a saúde mundial nesses 25 anos.

O seminário que comemora o jubileu de prata da declaração de Alma-Ata acontece às vésperas do evento mais importante de saúde do Brasil, a 12ª Conferência Nacional de Saúde. Na abertura da Conferência, será apresentado o relatório final do seminário 25 anos de Alma-Ata.