Simpósio vai definir a ''Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro''

04/12/2003 - 9h12

Brasília, 4/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um encontro entre as principais autoridades responsáveis pela prevenção e combate à 'lavagem' de dinheiro, com início no próximo sábado, vai definir as estratégias de enfrentamento dessa prática criminosa para 2004. O simpósio "Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro" (Encla-2204) será realizado até domingo na cidade goiana de Pirenópolis, sob a coordenação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Também participarão do encontro os ministros da Previdência, Ricardo Berzoini, e do Controle e da Transparência, Waldir Pires; a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp; o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles; o secretário Nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, e o subchefe militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Wellington Fonseca, além de representantes do Banco do Brasil, Banco Central, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e promotores de Justiça.

Durante o encontro será feita uma avaliação do quadro da lavagem de dinheiro, desde a criação da lei que tipificou esse tipo de crime, em 1998. Entre as medidas mais recentes adotadas pelo setor público, destacam-se a reestruturação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, e a criação do Departamento de Recuperação de Ilícitos, no âmbito do Ministério da Justiça, para recuperar recursos enviados ilegalmente para o exterior. Outro avanço foi a instalação de varas especializadas em matéria de combate a esse tipo de ilícito distribuídas em oito estados.

Na primeira parte do Encla-2004 consta um debate sobre o cenário da criminalidade internacional e os efeitos da lavagem de dinheiro. No sábado, os participantes, divididos em seis grupos de trabalho, analisarão os problemas e perspectivas de prevenção e combate à irregularidade no Brasil. Os resultados das discussões de cada grupo serão debatidos numa reunião mais ampla. A partir desse diagnóstico será feito o planejamento das ações a serem adotadas no ano que vem para a superação dos problemas apresentados.

No último dia do encontro, as ações propostas pelos seis grupos serão discutidas e aprovadas em reunião plenária. O resultado desse trabalho constituirá a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro para 2004.