Brasília, 4/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Sem convencer o PDT a assinar o requerimento para redução de prazos da tramitação da PEC paralela da reforma da Previdência, as lideranças do governo no Senado tiveram que apelar para o "serão de fim de semana" para garantir a aprovação rápida da matéria no Senado.

Os líderes propuseram ao presidente José Sarney (PMDB/AP) que o Senado trabalhe aos sábados e domingos, nos próximos dois fins de semana, para garantir que a matéria estará votada em dois turnos até, no máximo, 19 de dezembro. Sarney aceitou e já anunciou que no próximo sábado (6) haverá sessão deliberativa (com projetos a serem votados) para contar prazos e garantir a aprovação da matéria.

"Mais impossível que isso era conseguir a unanimidade em torno do texto da matéria, e isso nós conseguimos. Vamos trabalhar sábado e domingo para que até o final do ano tenhamos a PEC paralela da Previdência e outras matérias importantes aprovadas pelo Congresso", disse Sarney.

O trabalho extra não representa nenhum ônus para o Tesouro Nacional. Nenhum parlamentar recebe dinheiro extra para ficar no fim de semana em Brasília. A saída teve de ser negociada porque o líder do PDT no Senado, Jéfferson Peres (AM), concordou em aprovar a PEC paralela sem emendas, mas se recusou a assinar o requerimento que reduziria os prazos de tramitação e garantiria a aprovação até 10 de dezembro. Com o trabalho extra, Sarney avalia que será possível aprovar a PEC paralela até 17 de dezembro.

Peres explicou que não poderia assinar o acordo de redução de prazos porque, no passado, chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma tentativa semelhante. "É uma questão de princípios. O PDT vai votar a favor da PEC paralela. Não vamos pedir vistas ou apresentar emendas, mas não vamos aprovar a supressão de prazos", disse.

Segundo a subsecretaria de informações do Senado, a última vez que todo o Congresso Nacional teve que trabalhar no fim de semana para dar conta das votações de matérias importantes foi durante a Assembléia Nacional Constituinte, realizada entre 1º de fevereiro de 1987 e 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada. A dúvida agora é se os senadores estarão presentes às sessões de fim de semana para garantir o quórum das votações. Sarney está confiante. "Acho que essa PEC paralela é matéria unânime e que todos estão dispostos a vir", disse. Jéfferson Peres chegou a dizer que não participaria, mas foi convencido pelos demais líderes a estar presente nas sessões.