Brasília, 4/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Representantes de 114 conselhos de Direitos da Mulher de todo o país se reuniram, nos últimos dias, nesta capital, para discutir políticas públicas destinadas à mulher. Trata-se do Encontro Nacional de Conselhos de Direitos da Mulher, que conseguiu trazer à capital federal mulheres como Estela Vilanova, coordenadora do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Viamão, município localizado a 70km de Porto Alegre (RS).
Com uma população de 270 mil habitantes, o município gaúcho registra, em média, todos os meses, quase 300 ocorrências policiais de violência física e maus-tratos contra as mulheres. Segundo ela, a experiência do encontro dos conselhos pode mostrar como estes estão estruturados e como eles ainda precisam se organizar. Para Estela, a violência é algo recorrente em todas as classes sociais. "A violência contra a mulher é uma questão que está distribuída democraticamente entre todas as classes sociais. Nossa cultura machista faz com que os homens achem que têm o direito e o poder sobre as mulheres", alerta Estela.
De acordo com dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a mulher representa hoje 40% da população economicamente ativa do país, mas quase a metade trabalha na informalidade do subemprego, sem carteira assinada.
Segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Emília Fernandes, a situação se agrava nas regiões Norte e Nordeste do país. "Eu diria que, principalmente, a região Nordeste, tem uma grande resposta a dar ao Brasil que é combater definitivamente a exploração sexual de meninas e mulheres", assinala a ministra.
De acordo com Emília Fernandes, neste ano o governo está investindo R$ 5 milhões em programas para a mulher. Ela anunciou que no próximo ano já estão garantidos - no orçamento - R$ 25 milhões. "Com a transversalidade do governo, que envolve os ministérios, esse dinheiro pode ser multiplicado ou triplicado", pondera. A partir dessas políticas, segundo a ministra, a mulher tem hoje prioridade no Cartão Alimentação do Programa Fome Zero e tem direito, como o homem, a obter em seu nome a titulação definitiva da terra.
