Brasília, 26/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, assinou hoje, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Portaria Declaratória da Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul, onde habitam os Guarany M’ Biá. Com a assinatura, a Funai está autorizada a iniciar a demarcação física da área. A etapa seguinte será a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente existem 23 áreas em processo de demarcação, enquanto outras 146 estão na fase inicial, aguardando a identificação da Funai. De acordo com o ministro da Justiça, o compromisso do presidente Lula é de ter todas as áreas indígenas brasileiras homologadas até o final do mandato.

A luta dos índios Guarany M’ Biá pela demarcação das terras já dura mais de 30 anos. Eles viviam na beira das estradas e eram vítimas constantes de atropelamentos, além de sofrerem com a falta de terras para plantar. Acompanhado do cacique Afonso da Costa, que não fala português, o representante dos Guarani M’Byá, Maurício da Silva Gonçalves, disse que a assinatura dessa portaria significa tranqüilidade para os indígenas, que poderão ocupar uma área de 286 hectares contra os 40 hectares em que estão aglomerados hoje. A nova reserva oferece espaço para as plantações da comunidade, que sobrevive basicamente da produção de artesanato e agricultura de subsistência.

Com informações da Funai.