Brasília, 14/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Apesar de estar próximo o prazo para aposentados e pensionistas pedirem revisão dos seus benefícios, a demanda nas duas maiores agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal (Taguatinga e Plano Piloto) está normal. Cenas de tumultos, filas quilométricas e muitos idosos em pé não foram notificados, nesta manhã, nas duas unidades do órgão.
Em Taguatinga, cidade-satélite do DF, o número de pessoas para serem atendidas era maior do que no Plano Piloto, o que é esperado, por se tratar de um local com maior demanda, garantiram funcionários responsáveis pelo setor de atendimento. No posto de Taguatinga são atendidas cerca de mil pessoas diariamente, e no Plano Piloto, 800.
No INSS, a maior parte dos aposentados e pensionistas quer obter um documento específico para subsidiar o processo de revisão de benefícios nos juizados especiais, o chamado memória de cálculo. O aposentado Raimundo Belo, de 76 anos, chegou por volta das 10h20 no posto de Taguatinga para solicitar o documento. Depois de 15 minutos de espera, já era um dos primeiros da fila.
No posto do Plano Piloto, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), por volta das 9h tinham apenas nove pessoas na fila atrás da memória de cálculo. O aposentado Adão Soli, de 73 anos, era uma delas. Ele acredita que terá seu salário revisado em breve. "Me aposentei dentro de um prazo que me dá direito à revisão. Confio no INSS. Estou otimista", disse. Soli aposentou-se em 1988.
Tem direito à revisão de benefícios as pessoas que se aposentaram entre 17 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988. Neste caso, o direito de restituição refere-se à diferença da extinta Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN). O direito também estende-se para quem se aposentou entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997, referente à diferença da conversão do Cruzeiro para a Unidade Real de Valor (URV) e do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGPDI).
O prazo para solicitar a revisão de benefício vai até o dia 20 de novembro. Os documentos necessários são, além da memória de cálculo, cópia da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência e estrato do benefício. Pessoas que têm direito à restituição e não puderem comparecer à agência, que têm cadastro para pegar os documentos necessários ou ir ao juizado especial para entrar com a ação, por motivos de saúde, deve comparecer a um juizado de pequenas causas e justificar o motivo, para, depois, tentar requerer o direito.
As regras não dão direito ao aposentado José Pereira da Silva, de 70 anos, pedir revisão, pois aposentou-se em 1972. Mesmo assim, ele "arriscou" entrar na fila e tentar o reajuste. "Vale a pena apostar. Quem sabe eu consigo um aumentozinho, né?".
A diretoria das duas agências informou que cerca de 80% dos aposentados e pensionistas que estão pedindo revisão do benefício não têm direito ao reajuste. Lembrou da importância das pessoas reverem bem as regras antes de entrar com a ação, a fim de evitar congestionamento desnecessário nos postos do INSS e nos juizados especiais.
Sobre o recadastramento de pessoas com mais de 90 anos ou com mais de 30 anos de recebimento do benefício, os encarregados dos postos informaram que as visitas domiciliares aos segurados que não têm condições de ir até uma agência do INSS já estão sendo agendadas. Qualquer dúvida, basta telefonar para o Prevfone (0800 78 01 91). A ligação é gratuita. Mas vale lembrar que, por enquanto, o cadastramento é espontâneo. As regras para a atualização dos dados cadastrais ainda não foram definidas pelo Ministério da Previdência Social.
