Brasília, 14/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Amazônia é conhecida mundialmente como a proprietária da maior floresta tropical da Terra e detentora de um quinto da água potável disponível. Mas nas últimas décadas tem sido vítima de ações destrutivas. O avanço da agropecuária e das atividades madeireiras tem transformado a Amazônia numa região cada vez menos verde. De acordo com o IBGE, nos últimos 40 anos o processo de desmatamento acentuou-se na Amazônia Legal, principalmente no chamado Arco do Desflorestamento. A Amazônia tem cinco milhões de quilômetros quadrados que vêm sendo destruídos pelo desmatamento intenso. O índice anual de desmatamento está estimado em um milhão e seiscentos mil hectare. Em 2002, a área devastada foi o equivalente a uma área de cinco milhões de campos de futebol.
Para tentar frear a devastação intensa, o governo federal criou o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Desmatamento, coordenado pela Casa Civil, que vem discutindo o problema internamente com 12 ministérios. A conclusão dos estudos foi apresentada para os governadores da Amazônia e entidades ambientalistas que atuam na região.
De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o relatório significa que o desmatamento foi finalmente assumido como problema de governo e não somente do Meio Ambiente. "Isso implica na percepção de que desmatamento é consequência de um processo sócio-econômico predatório", resumiu.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira, como está sendo chamado o relatório, aponta medidas de curto, médio e longo prazos em quatro áreas: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; fomento a atividades produtivas e sustentáveis; e infraestrutura ambientalmente sustentável. O secretário explicou que o Plano pretende ordenar a presença dos governos na região, definindo as atribuições de cada órgão, sem prejudicar o desenvolvimento da Amazônia, "obras são necessárias desde que tomadas precauções". Capobianco acredita que as medidas elencadas no documento vão reverter o processo de desmatamento na região.
Um dos itens mais destacados no documento se refere à construção de infra-estrutura na Amazônia. Para o asfaltamento da rodovia BR 163, por exemplo, o governo indicou a elaboração de um programa com ações a serem tomadas antes da licitação da obra. De acordo com Capobianco, o asfaltamento da estrada é irreversível, por isso é necessário tomar medidas para o ordenamento territorial na região combatendo a grilagem de terras e implantando unidades de conservação. O asfaltamento da BR 163 é criticado por ambientalistas com o argumento de que ela poderá incentivar a ocupação ao longo de seu trecho que vai de Cuiabá a Santarém.
Entidades ambientalistas que receberam o relatório elogiaram a iniciativa. O diretor da organização não governamental Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, afirmou, em nota, que o documento é corajoso ao assumir a necessidade de tomar decisões mais cautelosas e apresenta novidade nas diretrizes da política governamental. "É bom saber que o governo pretende estudar melhor as obras de grande impacto e que muitas vezes não geram sequer benefício para a região. Ninguém é contra obras em si, mas o que é questionado é a maneira em que estavam sendo decididas", afirmou Smeraldi.
Além do asfaltamento da BR 163, os ambientalistas questionam a construção de obras de infraestrutura na Amazônia, previstas no Plano Plurianual 2004-2007. Muitas entidades se mobilizam contra a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, e das usinas hidroelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira.
Até o próximo dia 24, as entidades e os governadores da Amazônia deverão enviar comentários e sugestões sobre o relatório, que será anunciado pelo presidente Lula.
