Exigências dos EUA para entrada de produtos pode prejudicar exportações brasileiras

09/11/2003 - 8h13

Daniela Cardoso Quintanilha
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o governo dos Estados Unidos resolveu adotar uma lei para autorizar a entrada de produtos no país. Os exportadores de alimentos e medicamentos têm até o dia 12 de dezembro para se adequar a lei. O objetivo é evitar ataques químicos e biológicos.

A primeira exigência é que os produtores, embaladores e armazenadores façam o registro no órgão Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de alimentos dos Estados Unidos. O registro pode ser feito por carta, fax ou pela internet, no endereço www.fda.org. Depois do registro, as empresas devem indicar um agente que more nos Estados Unidos para ser o responsável pelas mercadorias que entram no país.

De janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou cerca 1 milhão de toneladas de alimentos. Um Uma grande exportadora é a cachaçaria Pitu, que vendeu quase 5 milhões de litros de aguardente para compradores estrangeiros, sendo 101 mil litros para os Estados Unidos. De acordo com a diretora de engarrafamento da cachaçaria, Maria das Vitórias, a maior dificuldade em atender as exigências americanas é encontrar um agente de confiança. "Essa pessoa será o responsável pelas exportações da empresa, por isso tem de ser de confiança", disse Maria.

Se a empresa deixar de fazer o registro, o governo americano retém a mercadoria no porto até a situação ser regularizada. Outra exigência, é o aviso prévio ao FDA sobre os embarques dos produtos.

Para o secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior, Mário Mugnaini, a dificuldade dos exportadores em atender as exigências vai prejudicar as exportações brasileiras. "Nos primeiros meses pode acontecer de algumas empresas perderem seus embarques ou não terem aprovação porque não estão registradas", disse o secretário. Segundo Munhaini, técnicos da Camex estão em Washington colhendo informações que em breve serão divulgadas para orientar os exportadores brasileiros.