Porto Alegre, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou R$ 1,365 bilhão de julho a outubro deste ano, em comparação com igual período de 2002, quando somaram R$ 765.493 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Agrário apurou um aumento de 78,35% no montante de recursos para o plano de safra 2003-2004. O número de contratos subiu de 344.112 para 476.464, um acréscimo de 38,5%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinou R$ 5,4 bilhões para a agricultura familiar em 2003-2004.
Neste ano, o Banco do Brasil – que responde por cerca de 70% dos contratos do programa – executou R$ 941,5 milhões. O restante foi repassado pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Bansicred e Bancoob. O dinheiro já está nas mãos dos agricultores familiares.
Os contratos compreendem, na sua grande maioria, financiamentos para o custeio da produção (compra de sementes, adubos e insumos) dos grupos C e D do Pronaf e também créditos para assentados da reforma agrária e para integrantes do Grupo B do Pronaf (linha criada para combater a pobreza rural). Embora haja um crescimento de 214% no volume de contratos de investimento (aquisição de máquinas e obras de infra-estrutura) com relação à safra passada, a liberação desses recursos deve se intensificar em novembro. Isso porque até então os bancos estavam voltados, principalmente, para o atendimento das operações de custeio que viabilizam o plantio.
A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário é assinar 1,4 milhão de contratos até o término do plano safra, em junho de 2004, e ultrapassar em mais de 100% o valor da safra anterior, quando foram liberados R$ 2,2 bilhões.
Segundo o gerente do Pronaf, Adoniram Sanches Peraci, os ajustes nos sistemas operacionais dos bancos foram importantes para ampliar os beneficiários do Pronaf e agilizar a contratação dos recursos. Ele citou como exemplo o caso do Paraná, que há um mês havia firmado apenas 17 mil contratos e agora contabiliza 67,6 mil. Com isso, chegou a R$ 188,8 milhões, superando em 51% o volume de recursos liberados entre julho e outubro do ano passado, R$ 122 milhões. A medida agilizou as operações em todo o país e contribuiu para que os bancos passassem a assinar, em média, 12 mil contratos diários em outubro.
Os agricultores que tiverem dúvidas, críticas ou até mesmo denúncias sobre o funcionamento do Pronaf podem entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo telefone 0800-787000. A ligação é gratuita.
PRONAF NO RS
O Rio Grande do Sul é o estado que mais acessou os recursos do Pronaf. No estado, foram liberados R$ 423 milhões de julho a outubro deste ano, principalmente por intermédio do Banco do Brasil, o que representa mais que o dobro do montante liberado no mesmo período do ano passado, que chegou a R$ 190 milhões. O bom desempenho é verificado também em relação ao número de agricultores atendidos. No período, foram assinados 125 mil contratos em 2002, contra 163 mil contratos neste ano.
