Brasília, 20/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje o Programa Bolsa-Família, que reunirá os programas de transferência de renda existentes atualmente – Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação. Com a mudança, o valor médio pago aumentará cerca de três vezes. Hoje, a média paga está em torno de R$ 24, segundo dados da Secretaria de Assistência Social. O governo calcula que a média passará para R$ 75.
"Essa é uma prioridade, não do meu governo, é uma prioridade da nação brasileira. Afinal de contas, ninguém pode se conformar com a desnutrição de milhões e milhões de crianças por esse país afora", afirmou Lula. "Nós, que estamos entre os que têm cidadania, sabemos que, se o Brasil incluir socialmente essa grande parte da população secularmente excluída, o nosso país vai melhorar, e muito. É preciso construir uma ponte entre esses dois mundos, e o nome dessa ponte chama-se oportunidade", acrescentou.
Hoje, mais de 90% das famílias beneficiadas recebem menos de R$ 50 mensais dos vários programas existentes. O Bolsa-Família também vai aumentar o número de famílias atendidas. Até o fim deste ano, serão 3,6 milhões de famílias. A meta do governo é atingir 11,4 mil famílias até o final de 2006.
Atualmente, o cadastro único registra 7,3 mil famílias, atendendo cerca de 30,5 milhões de pessoas. Com esse crescimento, o governo estima que terá de garantir R$ 10,67 bilhões para o Bolsa-Família no orçamento até 2007. Para o ano que vem, a previsão orçamentária é de R$ 5,3 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que o orçamento de 2003.
Para atingir essas metas, Lula disse que precisará do apoio financeiro dos organismos internacionais. A afirmação teve destino certo: o presidente do Banco Mundial (Bird), James Wolfensohn, que assistiu à cerimônia de lançamento, diretamente de Washington (Estados Unidos), pelo sistema de vídeo-conferência.
Wolfensohn garantiu que o Bird dará "apoio técnico e financeiro" ao programa. Ele afirmou que a instituição tem interesse em acompanhar a implantação do Bolsa-Família para aprender com o governo brasileiro e incentivar a adoção de iniciativas semelhantes em todo o mundo.
Segundo o vice-presidente do Bird para a América Latina, David Ferranti, a negociação de um empréstimo já está em andamento. Serão destinados US$ 1 bilhão ao Bolsa-Família nos próximos seis anos. "O primeiro empréstimo deve ser liberado em três, quatro meses", informou. E mais
US$ 1 bilhão deverão ser emprestados a os outros programas sociais do governo brasileiro.
A cerimônia contou com a presença de muitos ministros, parlamentares e governadores. Lula ressaltou a importância da parceria com governos estaduais e municipais para que se criem oportunidades de emancipação social das pessoas beneficiadas pela bolsa.
"O cartão Bolsa-Família tem a cara dessa nova integração federativa, as marcas dos governos federal, estadual e municipal poderão estar estampadas lado a lado em nossas ações conjuntas", explicou. O novo cartão só será distribuído daqui a três meses. Enquanto isso, o pagamento será feito pelos cartões antigos.
Lula destacou também a importância da participação da sociedade nesse processo de inclusão social. "A responsabilidade de vencer a miséria nesse país não é apenas do governo", afirmou. O presidente disse que a sociedade está "ávida por participar" e que não tem recusado nenhum convite para contribuir.
"Eu não tenho dúvida nenhuma de que nós estamos caminhando para confirmar o que eu disse na eleição: ‘o nome da paz chama-se justiça social’. A luta contra a fome é uma guerra que vale a pena todos nós participarmos, porque ela não prevê matar ninguém, pelo contrário, prevê recuperar vidas que estão sucumbido pela miséria", finalizou Lula.
