Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília, 20/10/2003 (Agência Brasil – ABr) – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, confirmou hoje que o projeto sobre biosegurança será encaminhado pelo Executivo ao Congresso nos próximos dias. O ministro disse que apesar das posições antagônicas em relação à proposta, o Governo acredita que será aprovado.

O ministro afirmou que o Brasil está bem na área, primeiro porque adotou o princípio da precaução; segundo, porque já tem uma legislação de rotulagem, e terceiro, porque tem condições de desenvolver pesquisas e se proteger tanto do ponto de vista do meio ambiente como da saúde humana.

O ministro José Dirceu também confia que o Congresso Nacional vai aprovar a Medida Provisória que autorizou o plantio dos transgênicos e vai entender as razões do Governo que levaram à liberação do plantio com as medidas de precaução. Ele reconheceu que não há unidade em nenhum partido sobre os transgênicos e que o assunto será tratado com cuidado.

Em relação à votação do Estatuto do Desarmamento, o ministro José Dirceu disse que o país apóia o acordo do estatuto feito pelo Senado. Ele informou que amanhã se reúne com os líderes da base para discutir a questão do estatuto, para então tomar uma posição sobre o referendo, um dos pontos polêmicos da matéria.

Indagado sobre a reforma ministerial, o ministro disse que só depois que terminarem as votações das reformas tributária e previdenciária, e dos projetos mais importantes que estão no Congresso, "é que vamos conversar sobre isso na hora em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar".