Brasília - Começa hoje (20), a partir das 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. Dedicado aos magistrados federais, o evento abordará temas como as experiências dos Juizados Especiais Federais virtuais e itinerantes, o panorama estrutural e estatístico da Justiça Federal no Brasil e suas tendências para o futuro, a busca da excelência e o posicionamento do judiciário em um projeto de desenvolvimento nacional.

A abertura do congresso será feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Nilson Naves; pelo coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Ari Pargendler e pelos coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Logo após a abertura, o juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Flávio Dino de Castro e Costa apresenta a palestra "Panorama Estrutural e Estatístico da Justiça Federal no Brasil – Tendências para o Futuro", onde serão abordados dados que provam a valorização dos juizados especiais perante a sociedade. "Os Juizados Especiais Federais devem, em um prazo máximo de três anos, superar o número de processos em tramitação nas varas comuns da Justiça Federal", diz ele.

Das 11h às 12h30 e das 14h às 16h serão apresentados onze projetos desenvolvidos em todo o país com o objetivo de otimizar os trabalhos dos juizados especiais federais como criação de bancos de testemunhas, intimação por telefone, auto-atendimento, convênio com universidades e outros. Entre 16h20 e 19h serão retratados os resultados alcançados com as experiências dos juizados especiais federais virtuais e itinerantes.

Na terça-feira (21), o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes apresenta a partir das 9h, a conferência "Judiciário e Distribuição de Renda". Em seguida será realizado um painel onde serão discutidos os modelos de estrutura dos juizados especiais federais, a competência delegada da Justiça Estadual, sentença líquida e valor das causas nos JEFs. O período da tarde será dedicado às comissões de trabalho. O evento será encerrado na quarta-feira quando será realizada, das 9h às 12h, uma sessão plenária para apresentação das comissões de trabalho e formulação de documento sobre as mesmas.

O Conselho da Justiça Federal fica localizado na SEPN 510, Bloco C, Lote 08,
Brasília – DF.

As informações são do site do STJ.

20/10/03