Brasília, 7/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Medida Provisória 113, que liberou o plantio de soja transgênica no país, será votado no Congresso Nacional, para se tornar ou não lei. Mas, o assunto parece não despertar o interesse dos parlamentares. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), divulgada hoje, mostra que apesar de polêmico, o tema não preocupa 77% dos deputados e senadores..
Realizada entre janeiro a maio deste ano, a pesquisa constatou que dos 187 parlamentares, 28% têm algum tipo de participação nas discussões sobre a questão. O maior número de projetos favoráveis aos transgênicos foi apresentado pelo deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Já os deputados Édson Duarte (PV-BA) e João Grandão (PT-MS) são responsáveis por 60% do total de projetos apresentados contrários aos transgênicos.
A principal proposta em tramitação é o projeto de lei de número 2905/97, do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), que impõe condições para a comercialização dos transgênicos. Grande parte dos projetos está anexada a este. No Senado, o tema gera menos discussão ainda. Dos 187 parlamentares pesquisados, 39 têm posição firmada sobre o assunto, sendo que somente 4 são senadores.
No Congresso, o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que mais se destaca, com 52% dos pronunciamentos realizados no período, seguido pelo Partido Verde (PV), com 16% dos discursos.
O assessor de Políticas de Segurança Alimentar do Inesc, Edélcio Vigna, um dos coordenadores da pesquisa, acredita que a Medida Provisória será aprovada pelo Congresso, apesar do quadro revelar "um deserto" nessa discussão. "Ao chegar, o projeto de lei vai encontrar uma Casa sem conteúdo para discutir", afirmou. Vigna defendeu a realização de mais debates sobre os aspectos que norteiam o assunto. "Há um vazio de posições políticas no Congresso", afirmou.
Foram analisadas as opiniões de 136 deputados federais titulares das comissões na Câmara e 51 senadores titulares das comissões no Senado, o que representa uma mostra de 31% do Congresso. A pesquisa analisou os projetos apresentados sobre o tema, os pronunciamentos e as notícias divulgadas a respeito do posicionamento do parlamentar.
A publicação contendo a pesquisa, "O que pensa o Congresso Nacional sobre Transgênicos", foi divulgada nesta terça-feira, durante o Seminário Internacional sobre os Transgênicos, realizado no Senado.
