Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O festival do troca-troca partidário, pelo qual quem oferece mais leva o passe do parlamentar, apressou no congresso Nacional o movimento em favor de uma reforma política que fortaleça e dê mais solidez aos partidos. A reforma vai duplicar o tempo mínimo de filiação que um parlamentar deve ter, após a primeira troca de legenda. Hoje, é exigido apenas um ano de filiação do candidato ao partido pelo qual pretenda disputar a eleição.
As medidas em estudo prevêem a adoção de barreiras para dificultar as mudanças de legenda e a correção de vários pontos da legislação eleitoral em vigor. Algumas alterações já foram aprovadas na Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política e dependem agora de apreciação em Plenário. Outras estão em fase de estudo pelo relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), para votação em breve.
O mercantilismo no horário partidário no rádio e na televisão também deve ser reduzido. Outro projeto, igualmente aprovado na comissão, estabelece que o tempo destinado aos partidos será proporcional ao tamanho das bancadas eleitas. Esse dispositivo irá evitar o assédio dos partidos sobre os parlamentares de outras legendas, antes da posse, com o intuito de engordar suas bancadas para aumentar o tempo de propaganda. Atualmente, o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas no dia da posse.
Uma terceira inovação determina a perda de cargos de presidente e vice-presidente de comissões permanentes da Câmara e do Senado, no caso de parlamentares que tenham mudado de partido. Essa proibição irá levar o parlamentar a refletir sobre sua mudança de partido, já que os cargos das comissões serão privativos dos partidos e não dos parlamentares.
As mudanças partidárias geralmente favorecem ao grupo que está no poder e, com isso, normalmente há resistências em mudar a legislação eleitoral. As facilidades em se mudar de partido deu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tranquilidade de uma maioria folgada no Congresso, não existente por ocasião do resultado da eleição de 6 de outubro de 2002.
Após a eleição, o desenho da base governista resumia-se a 253 deputados, espalhados pelo PT, PTB, PL, PDT, PSB, PPS, PcdoB e PV. Já em fevereiro, quando os parlamentares tomaram posse, partidos como PTB e PL, que haviam eleito 26 deputados cada, já contavam com 41 e 33 representantes, respectivamente. Em 3 de outubro, esses mesmos partidos já tinham 54 e 42 deputados, respectivamente.
Deverão ser votados nos próximo dias também projeto extinguindo as coligações partidárias nas eleições proporcionais e a substituição das coligações por federação partidária. Nesse caso, a aliança teria que permanecer por três ou quatro anos. Está na fila ainda a proposta de votação em lista fechada, ou pré-ordenada, a ser decidida pelos partidos.Todas essas propostas de mudanças na atual legislação visam, segundo cientistas políticos, fortalecer os partidos, acabar com as siglas de aluguel e colocar um basta na verdadeira dança de cadeiras partidária, que desmoralizam a democracia brasileira.
A infidelidade partidária não é exclusividade do atual governo. Nos oito anos em que o presidente Fernando Henrique Cardoso esteve no poder, pelo menos um terço da sua base governista foi cooptada de outros partidos.
