Brasília, 7/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer alterações urgentes na Reforma Tributária, enquanto há tempo", afirma Antonio Ernesto de Salvo, presidente da entidade.
De acordo com ele, esta possibilidade existe, caso o Senado examine e vote o que há de consenso, na proposta enviada pela Câmara dos Deputados. Isto seria sancionado e o resto voltaria para Câmara. "Aceitamos estas possíveis emendas, porque o que está aí é muito ruim e de outra maneira ficará muito pior". Todo este trâmite, no entanto, poderá levar à estagnação da Reforma, "enquanto não houver massa crítica dos partidos e da sociedade brasileira, para saber exatamente o que quer. Até lá, são arranjos, resolver problemas de caixa da União, dos estados e dos municípios. Isto não é reforma tributária.
De Salvo está convicto de que a Reforma, como está, vai gerar aumento dos custos da produção agropecuária e, conseqëntemente, ao consumidor final. Estudos da CNA indicam que as despesas com ferilizantes e defensivos agrícolas, por exemplo, aumentarão em quase R$ 4 bilhões por ano. Os tributos incidentes sobre estes dois insumos vão aumentar dos atuais R$ 815 milhões anuais, para R$ 4,797 bilhões por ano. "Ou o produtor repassa estes custos imediatamente ao consumidor, ou divide, causando aumento de qualquer forma", alerta o dirigente.
Há estudos, inclusive, que indicam a possibilidade de aumentos superiores a 500% das alíquotas efetivas aplicadas na comercialização de produtos agropecuários. Pelo sistema atual, a cobrança do ICMS, na maior parte dos casos, tem uma taxa efetiva de 2,80%. Já pelo sistema proposto, não há redução da base de cálculo, com a aplicação de alíquota integral. Conforme De Salvo, "se for considera a diferença entre a taxa em vigor e a nova alíquota, estimada em 17%, o aumento chegará a 507%".
O Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil- Rural, do qual de Salvo é presidente, também fez várias smulações sobre impacto da atual PEC sobre os preços dos alimentos, principalmente a cesta básica. O custo de produção da batata, por exemplo, subirá 16%; do leite, 12%; do arroz, 10% e, do feijão e carne bovina, 7%, com reflexos inflacionários a médio prazo.
