Brasília, 7/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil-Rural espera discutir com o presidente Lula alterações na proposta da reforma tributária, de modo a não encarecer a produção.

O coordenador da entidade, Antônio De Salvo, afirmou que os produtores rurais de pequeno porte irão pedir isonomia tributária em relação às empresas de pequeno porte, indepente da forma jurídica, sob a qual essa atividade é desempenhada. "A proposta prevê a adoção de macanismo que desonere e simplifique o recolhimento dos tributos, a exemplo do que já ocorre para as micro e pequenas empresas com a implantação do SIMPLES".

Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na opinião de De Salvo, não deveria ser cobrado na operações com insumos agropecuários e gêneros alimentícios de primeira necessidade.

Outra reivindicação é que a incidência do ICMS não acarrete anulação do crédito relativo às operações anteriores que tiveram por objetivo desonerar os insumos agropecuários, gêneros alimentícios e medicamentos de uso humano, "assegurando a utilização plena dos créditos mediante o seu ressarcimento, a transferência para terceiros ou a sua compensação com operações seguintes".