Governo envia ao Congresso, no final do mês, projeto que trata dos transgênicos

07/10/2003 - 16h51

Brasília, 7/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O projeto de lei com a posição final do governo sobre a biossegurança no Brasil, que inclui a decisão sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (transgênicos), deve ser enviado ao Congresso Nacional até o final deste mês. A expectativa é do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Segundo ele, o projeto ainda não foi enviado porque precisa de alguns "ajustes" que faltam ser detalhados. "O projeto não trata só de transgênicos, mas de biossegurança, biotecnologia, uma área muito mais forte e abrangente que os transgênicos. Não há restrições a transgênicos, vamos definir as linhas de biossegurança", ressaltou Rodrigues.

O ministro participou de almoço no Palácio do Itamaraty, onde também esteve presente o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O governador é contra o plantio de sementes transgênicas e disse que já deixou clara a sua posição ao ministro. "Hoje fui ao Rodrigues para nos deixar fora, nos excluir dessa história de transgênicos. Eu mandei um ofício para ele, falei pelo Paraná. Nós não queremos nada com isso", ressaltou. Requião adiantou que o Paraná já proibiu o plantio de sementes transgênicas até o ano de 2006. Após esse prazo, o governador disse que as discussões serão retomadas no âmbito do estado.

Em setembro deste ano, as discussões sobre os transgênicos foram retomadas após o vice-presidente José Alencar assinar Medida Provisória que liberou o plantio de transgênicos para a safra agrícola 2003-2004. A medida foi temporária. A decisão definitiva do governo sobre o tema será detalhada no projeto de Lei.

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta