Basília, 26/09/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, precisou de uma semana para discutir a questão dos transgênicos antes de assinar a medida provisória, que libera o plantio da soja geneticamente modificada este ano. A decisão final foi tomada ontem, por volta das 20h. Alencar acreditava que a missão estava cumprida, mas teve uma surpresa ao chegar ao seu gabinete na manhã de hoje. A medida provisória que está no Diário Oficial não é a versão final assinada por ele. Houve um equívoco e uma versão anterior acabou sendo publicada. "É o e-mail, o correio eletrônico, a era da eletrônica. A versão final assinada é uma só. Porém não é essa versão que é levada ao Diário Oficial. O Diário Oficial recebe através de e-mail e no e-mail ele recebeu uma versão que não era a última", revelou Alencar.
Uma edição especial do Diário Oficial será publicada ainda hoje para corrigir o erro, segundo informou o presidente em exercício. "Eu diria que estou pagando alguns pecados", desabafou. José Alencar justificou a demora para assinar a medida provisória dizendo que estava estudando o assunto para se certificar de que não há qualquer risco para a saúde e para o meio-ambiente. "A imprensa publicou que eu estava indeciso, eu não sou indeciso. Eu aprendi a tomar decisões sérias e para tomar essa decisão eu precisei estudar o assunto", afirmou.
Alencar disse estar convencido de que a soja transgênica não é prejudicial. "Eu não sou contra (a adoção de soja transgênica no Brasil) e estou em condições de dizer porque não sou. Eu tive o cuidado de examinar isso com todos, inclusive com técnicos da Embrapa", afirmou. "Eu faço questão de procurar em um mercado alguma soja transgênica para levar para casa. Eu não sei como faz soja, sei como faz feijão, mas eu não tenho medo". O presidente em exercício lamentou, entretanto, que a patente das sementes geneticamente modificadas não pertença ao Brasil e revelou que pediu um estudo para a Embrapa sobre as possibilidades de se desenvolver uma semente nacional para evitar o pagamento de royalties.
José Alencar revelou que uma das questões mais complicadas em relação à liberação do plantio de soja transgênica nesta safra é o fato de as sementes terem sido compradas de maneira ilegal. "Nós temos que compreender que somos um país que adotou o regime de economia de mercado e que a empresa tem de ser valorizada. Agora é preciso que a empresa seja séria, que obedeça a lei e isso essa semana me judiou demais porque diante de um fato consumado tive que fazer a medida provisória que permitisse plantio desse saldo de soja transgênica que está aí", disse.
Juros
O presidente em exercício aproveitou a oportunidade para voltar a criticar o custo do capital no Brasil que, segundo ele, prejudica a competitividade das empresas brasileiras no exterior. "Nós estamos num momento em que precisamos fortalecer a economia como meio para que se alcance os objetivos sociais", ressaltou. Segundo ele, não há como compatibilizar custos do capital com a atividade produtiva no Brasil, e esse é um "grande entrave" hoje para o desenvolvimento da economia nacional. "Essa é uma das razões pela qual o Brasil vai mal. Nós não podemos submeter a economia brasileira, nesse mercado globalizado pelo qual nós estamos passando, a um tratamento tão desigual. Os custos de capital no Brasil alcançaram patamares absolutamente impossíveis de serem remunerados", disse.
José Alencar lembrou que, no primeiro semestre deste ano, o Brasil utilizou mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros, o que representa quase 30% da carga tributária do país. "O Brasil não pode ficar ajoelhado e pagando esse custo da dívida que mata a economia. Hoje, com a economia globalizada, nós não podemos submeter a economia brasileira a uma competição tão desigual como a que está acontecendo", afirmou. Segundo ele, os países com os quais o Brasil compete pagam um décimo, ou até um vigésimo, dos juros que são cobrados aqui.
"Alguém pode dizer: o vice-presidente da república está falando de calote. Não. Eu tenho meio século de vida empresarial pagando rigorosamente minhas dívidas e nunca dei calote porque não concordo, e o Brasil não precisa disso. Mas isso não significa que ele seja tão compreensivo em relação ao custo de capital do país porque isso impede que o Brasil saia dessa situação em que se encontra", afirmou.
Alencar defendeu uma alteração no comportamento brasileiro e disse que o país "precisa despertar". Ele contou que, no dia sete de setembro, cantou o Hino Nacional com uma modificação: ao invés de "deitado eternamente em berço esplêndido" ele cantou "desperto e vigilante em solo esplêndido". "Nos não temos poder para mudar o Hino Nacional, mas temos que mudar nosso comportamento, nós temos que ficar despertos e vigilantes para defender questões que dizem respeito ao interesse nacional", ressaltou.
O presidente em exercício participou hoje da solenidade de encerramento da IX Convenção Nacional da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Brasília.
