Brasília, 4/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou hoje que o governo está disposto a realizar um programa de redução da carga tributária, se estados, municípios e agentes econômicos concordarem em rever os gastos públicos. "Há possibilidade de construir um programa de redução, desde que seja um programa de toda a sociedade. Dedicaria um esforço especial, num programa como esses, a análises de gastos públicos", afirmou o ministro da Fazenda, ao rebater críticas das centrais sindicais sobre aumento da carga tributária.
Palocci afirmou que o Brasil melhoraria muito, em todos os seus níveis, se criasse sistemas fortes de análises e redução de gastos públicos. "A qualidade do gasto público tem muito a ser melhorada no Brasil", afirmou, ao informar que esse é o mais novo assunto sobre o qual o Ministério se debruça. Ele ressaltou que, no caso dos gastos sociais, não se trata de diminuição dos gastos, mas da melhoria da distribuição dos programas.
Enfatizou ainda que carga tributária não aumenta só por vontade de governo, mas também por posição de agentes econômicos e reivindicações sociais. E reiterou que a prática que o governo vem adotando é a de manter a carga e cortar gastos no processo de combate à crise.
Palocci comentou também a redução de 1,6% para 0,5% na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2003, anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele disse que o numeros refletem não uma conjuntura deste ano, mas a crise sofrida pelo país no ano passado. "Nós tivemos no ano passado a pior crise dos últimos dez anos. Foi a que mais comprometeu crédito para as empresas, risco país, rolagem de dívidas e inflação", lembrou o ministro, ao responder ao fato de o governo anterior nunca ter tido crescimento tão baixo.
Palocci voltou a dizer que neste ano o Brasil está conseguindo vencer a crise sem perda no Produto Interno Bruto (PIB). "Se verificarmos o andamento do setor produtivo, vamos ver que os números difíceis estão ficando para trás. Para verificar as dificuldades, você não olha pelo pára-brisa, apenas pelo retrovisor", comentou o ministro. Ele se disse otimista com a economia real.
Sobre o imposto de renda, o ministro reiterou que o governo estuda mudanças na aplicação do tributo, mas não enfoca nem o aumento nem a reduçao de receita. Ele afirmou que a renda da classe média no ano passado foi corroída em 15% pela inflação, e nao apenas pela carga tributaria. "A questão fundamental da renda da classe média está colocada, no seu aspecto central, no combate à inflação", disse o ministro.
Ele afirmou que essa faixa social também será beneficiada com a reforma tributária, citando o exemplo da desoneração de medicamentos, que não é dirigida apenas à classe pobre. "Você não vai diferenciar as pessoas que estão comprando o remédio. Todos vão ter o beneficio", comentou. Palocci também afirmou que o governo age contra a perda de renda quando combate a inflação. "Quando você começa o ano olhando para frente e vendo uma inflação de 43% e está no meio do ano e vê uma inflação de 6% ou 6,5% é uma medida efetiva de defesa de renda das pessoas", defendeu, referindo-se às medidas monetárias adotadas no primeiro semestre.
