Rio, 4/9/2003(Agencia Brasil-ABR) - O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apresentaram hoje, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, proposta para a geração de 1,078 milhão de empregos, com a produção de 528,875 unidades habitacionais, até 2004. De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Kauffmann, corrigir o déficit habitacional no Brasil, "que atinge a surpreendente marca de 6,6 milhões de unidades, seria importante passo para reduzir a desigualdade e a violência, melhorando a qualidade de vida do cidadão brasileiro".
A proposta prevê o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Caderneta de Poupança, além de destinações orçamentárias para beneficiar a população de baixa renda. Segundo Kauffmann, somente com as duas primeiras fontes, até o final do ano haveria no Brasil R$ 3,3 bilhões em circulação, gerando 210 mil empregos e 76 mil novas moradias. Ele criticou os atuais programas de financiamento habitacional com recursos do FGTS, "herdados da administração passada", que colocam a produção de imóveis novos em segundo plano. Kauffmann alertou que esses programas "privilegiam o financiamento de imóvel usado, que não cria emprego, e de material de construção que, mal aplicado, faz aumentar a favelização".
No documento, as duas entidades defendem a criação de um programa de financiamento direto aos construtores para a produção de imóveis novos, sem pré-comercialização, tendo como alvo as empresas de pequeno e médio portes, que correspondem a 96% do setor no país. Também é sugerido o direcionamento para o programa de 70% do orçamento anual do FGTS, que financiaria imóveis novos.
No que diz respeito à caderneta de poupança, a proposta dos industriais fluminenses é de que seja cumprida a Lei 4380/64, que criou o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que determina que 65% desses recursos sejam aplicados no financiamento habitacional, "o que não ocorre", segundo Kauffmann. "Os bancos utilizam brechas de regulamentações do Banco Central e o resultado é que, em 2002, foram aplicados apenas R$ 1,433 bilhão, de um montante de depósitos de R$ 110 bilhões", disse ele.
Quanto ao atendimento à população com renda de até três salários-mínimos, ou 5,5 milhões de famílias, na qual se concentram 83,2% do déficit habitacional do país, a sugestão é que seja prevista no Orçamento Geral da União uma dotação anual da ordem de R$ 5 bilhões para aplicar na construção de casas populares, através de um programa de subsídio à habitação de interesse social.
As informações são do Sinduscon/RJ.
