Brasil vai defender eliminação total de subsídios às exportações na reunião da OMC

04/09/2003 - 14h42

Brasília, 4/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje que o Brasil vai defender, na Quinta Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancún (México), a partir de quarta-feira (10), a eliminação total de todas as formas de subsídios às exportações agrícolas, em especial a dos Estados Unidos e União Européia, maiores concorrentes aos produtos brasileiros, negociando em contrapartida alargar os prazos para conseguir esse objetivo.

O chanceler brasileiro disse que esse tipo de subsídio representa um malefício para os interesses brasileiros no setor. Celso Amorim fez essas afirmações durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, onde informou aos parlamentares sobre propostas a serem apresentadas no encontro da OMC.

Ele afirmou que o interesse maior da reunião de Cancun é a questão agrícola, embora o Brasil esteja preparado para ampliar as discussões e negociações em outros setores, como na área industrial. Espera que os assuntos que serão discutidos e negociados em Cancún estejam devidamente decididos até o final de 2004 ou início de 2005.

Ressaltou, ainda, que o interesse brasileiro sobre a negociação na área de agricultura se explica porque o país tem o maior superávit agrícola do mundo, embora os Estados Unidos sejam o maior produtor do setor (mas não tem superávit porque importa também muito). Ele disse que o Brasil não vai para a rodada de negociações com uma posição ingênua, mas considera que até mesmo pela defesa dos seus interesses pode haver momentos em que os Estados Unidos poderão se unir aos países-membros do G-20 (vinte países em desenvolvimento, inclusive Brasil, com interesse especial nas negociações agrícolas) desde que isso represente obrigar a União Européia a abrir seus mercados, por exemplo.

A maior preocupação brasileira, na reunião da OMC, segundo Celso Amorim, é enfrentar as posições americanas e européias, porque esses dois mercados, além dos seus volumes de produção agrícolas, são os dois grandes subsidiadores de exportações. O Brasil vai defender um ponto de equilíbrio que seja o mais liberalizante possível.

Celso Amorim destacou a presença, na comitiva brasileira que vai à reunião da OMC, de parlamentares brasileiros, juntamente com empresários, representantes sindicais e, pela primeira vez, de representantes de ONGs (Organizações Não-Governamentais). Ele disse que as decisões nessas negociações não devem ser isoladas, até porque elas precisão ser posteriormente chanceladas pelo Congresso Nacional.