Reformas trabalhista e sindical serão feitas por consenso, diz Jaques Wagner

27/08/2003 - 14h58

São Paulo, 27/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, negou hoje que o governo tenha propostas ou projetos específicos para a reforma sindical e trabalhista. Segundo ele, as mudanças serão o resultado de um consenso entre trabalhadores e empresários. "Nós (o Ministério do Trabalho) somos os mediadores para a reforma e contamos com a contribuição das conferências (fóruns de debate) nesse processo de negociação", disse Wagner, referindo-se às discussões sobre as reformas nas relações de trabalho que estão ocorrendo nos estados.

Ao participar da Conferência Estadual do Trabalho, em São Paulo, o ministro reafirmou que a primeira parte do texto sobre a reforma trabalhista deverá ser enviada ao Congresso ainda em outubro. Ele reafirmou que não vê obstáculos em encaminhar as propostas em partes. "Isso não significa fatiar a reforma", argumento o ministro, explicando que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tem capítulos independentes, o que permite a discussão detalhada de cada um.

"Se fecharmos um capítulo e mandarmos (para o Congresso), não haverá problemas se alguém disser que há outro para vermos. É normal que alguém possa querer alguma coisa aqui para ceder ali. Nós discutimos juntos e mandamos para o Congresso", disse.

O ministro destacou que a reforma trabalhista não gera empregos e que é preciso estabelecer uma relação mais transparente entre empresários e trabalhadores. "O que gera emprego é o crescimento da economia", afirmou. Mas, segundo o ministro, a reforma vai ajudar a tirar os trabalhadores da informalidade.

Até agora o consenso foi obtido com tranqüilidade, enfatizou Wagner, acrescentando que os fóruns podem se tornar espaços permanentes se as discussões forem conduzidas de forma madura. "Não para se reunir todos os dias, mas para ser referência de negociação nacional entre empresários e trabalhadores", finalizou Wagner.