Brasília - O presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Pereira Neto, informou que, até sexta-feira (29), deverá encaminhar ao ministro a Justiça, Márcio Thomaz Bastos, processo administrativo reconhecendo como indígenas 17 mil hectares de terras localizadas nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos dos Buritis, em Mato Grosso do Sul.

Segundo Neto, há cerca de três anos, a Funai identificou as terras como pertencentes aos índios, mas a decisão foi contestada judicialmente por fazendeiros da região, que obtiveram liminar favorável na Justiça. A Fundação recorreu da decisão e, desde então, o processo está parado.

Na sexta-feira passada (22), um grupo de índios ocupou fazendas na região, "para pressionar o Judiciário", de acordo com Neto. A situação se agravou ontem, quando representantes da tribo Terena invadiram três fazendas e fizeram 13 reféns, entre eles quatro policiais militares.

"Como a decisão na Justiça não sai, resolvemos tentar pela via administrativa", explicou o presidente interino da Funai, que hoje se encontrou com o ministro Márcio Thomaz Bastos, para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo Neto, se o processo for considerado pertinente pelo Ministério da Justiça, o próprio Bastos poderá declarar as terras como pertencentes ao povo Terena. O presidente da Funai lembrou, no entanto, que a medida ainda será passível de contestação judicial.

De acordo com Neto, Thomaz Bastos recomendou que os representantes da Funai em Campo Grande convencessem os índios a desocupar as fazendas, para evitar mais atritos. "O ministro deixou claro que o governo não aceita esse tipo de pressão, já que existem formas administrativas de encaminhar a situação", destacou.