Brasília, 3/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O mecanismo pensado pelo Executivo para democratizar o Plano Plurianual 2003-2007 (PPA) pode até não ter caráter universal, mas tem servido para que o governo conheça aspectos importantes das necessidades dos brasileiros. Os documentos elaborados a partir dos fóruns realizados nos estados mostram, por exemplo, que a sociedade não aceita mais remendos na condução das políticas públicas.
Um desses remendos são iniciativas que tentam reparar estragos causados ao meio-ambiente pelo progresso. A sociedade exige que o impacto ambiental seja calculado antes do início de obras como estradas e hidrelétricas. "As pessoas sabem que a Amazônia precisa se desenvolver, mas exigem que isso seja feito em harmonia com a preservação ambiental", exemplifica o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação dos fóruns nos estados,.
O consenso popular também existe quando o tema é a recuperação e modernização da infra-estrutura nacional. Tanto dos índios do Amazonas quanto de empresários de São Paulo vieram sugestões para que fossem feitos investimentos de parte significativa dos recursos federais na recuperação das estradas, hidrovias, portos, usinas e gasodutos.
Outro ponto levantado pelo conjunto das entidades foi a necessidade de serem estabelecidas, no PPA, metas sociais mais específicas, conforme a realidade de cada região. Um programa de transferência de renda direcionado aos agricultores do Rio Grande Norte, por exemplo, resolveria parte do desemprego na região - que é, segundo o agricultor João Cabral, 53 anos, um dos principais problemas do estado. Ele tem uma pequena propriedade rural no município de São Paulo do Potengi (RN).
O agricultor faz parte da Frente Potiguar de Agricultura Familiar e participou das discussões do PPA no estado. Segundo Cabral, a principal reivindicação dos agricultores foi a criação de emprego e renda no campo. "Com a participação da sociedade o governo pode saber quais são os principais problemas de cada lugar. Eu nunca tinha participado de um tipo de fórum como este e tenho esperança de que, dessa forma, nossas reivindicações possam ser atendidas", explicou o agricultor.
Também preocupado com o desemprego, o professor da Universidade Federal do Maranhão Fernando de Souza Pereira concorda com o agricultor sobre a importância de o governo criar políticas de desenvolvimento de acordo com as particularidades regionais. O professor acredita que, para o Maranhão, o necessário é o fomento à industrialização. "Espero que seja desenvolvido um plano de industrialização que contemple a mão-de-obra local", defende.
O economista Márcio Pochmmann, secretário de Trabalho do governo de São Paulo, acredita que a abertura do PPA às entidades populares pode funcionar como um instrumento de consolidação da democracia. O benefício, no entanto, teria mais a função pedagógica de estimular a cidadania do que efeitos práticos.
Segundo Pochmmann, o orçamento previsto para investimentos é uma pequena parcela dos gastos da União: apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB), que é chega a R$ 1 trilhão não está comprometido com pagamento de pessoal, saúde, dívida externa e educação.
Além disso, o economista lembra que nem tudo o que é sugerido vai constar no projeto do governo. "O PPA participativo é um passo adiante para a mudança de cultura brasileira, para tornar o cidadão mais envolvido com as questões políticas da sociedade", diz.
Paula Medeiros e Lilian Tahan
