Recife, 17/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – A histórica proposta de autonomia do Conselho Nacional de Desnevolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) voltou a ser debatida hoje na Reunião Anual da SBPC. A discussão foi tema de simpósio coordenado pelo professor e ex-reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), Carlos Vogt.

A conclusão foi a mesma já expostas em outros encontrados realizados sobre a questão. A autonomia traria ganhos para o sistema nacional de Ciência e Tecnologia e garantiria o fluxo financeiro da agência de fomento. Mas isso é uma decisão essencialmente política e não acadêmica. "A autonomia não vai trazer novos recursos, mas pode otimizar a utilização dos recursos existentes", afirmou Vogt, que também defende a fixação de mandatos para o presidente e diretores da agência que, assim, ficariam imunes às oscilações econômicas e ao humor dos governantes.

Celso Pinto de Mello, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi mais além em seus comentários. Além da autonomia do CNPq, ele defendeu a criação de um conselho deliberativo no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para fazer a articulação política dos fundos setoriais. O conselho atuaria acima dos comitês gestores como uma instância de integração entre os 14 fundos existentes.

Mello também cobrou do governo uma opinião concreta sobre a importância da ciência e da tecnologia. "Queremos saber se ciência e tecnologia são fatores estratégicos ou não", questionou o professor. "Se a resposta for sim", prosseguiu, "ciência e tecnologia devem ser incorporadas às estratégias de desenvolvimento do país, seja na questão da Amazônia, da fome ou do combate à violência. "Não existe nenhum problema nacional onde ciência e tecnologia não possam dar sua contribuição", observou o professor.

Vogt e Mello aproveitaram a oportunidade para propor a realização de outra Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos moldes da realizada em 2001, em Brasília.