Recife, 17/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – O Congresso Nacional precisa concluir o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, projeto que tramita na casa há mais de quatro anos. O alerta foi dado hoje pelo professor Arlindo Philippi Júnior, da Universidade de São Paulo (USP), durante conferência sobre gestão integrada de resíduos sólidos na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Segundo o professor, o Brasil precisa urgentemente de uma legislação específica para tratar desta que é uma questão de saúde pública. Para ele, o país necessita também ter profissionais capacitados para atuar no setor. "Temos os recursos técnicos e tecnológicos, mas falta pessoal capacitado para gerenciar o tratamento e disposição final destes resíduos", disse. Philippi Júnior explicou que cada tipo de resíduo (domiciliar, industrial, hospitalar, agrícola) exige um tratamento especial.
O depósito de lixo a céu aberto – os chamados lixões – é um problema crônico que atinge pequenas, médias e grandes cidades de todo o país. Estudos comprovam que a quantidade de lixo urbano está diretamente relacionada à renda per capita da população. Quanto mais desenvolvida for a cidade, maior a quantidade de lixo gerado. O problema é tão grave, que a Agenda 21 brasileira contém cinco capítulos sobre o assunto.
No Brasil, apenas 2% dos mais de 5.500 municípios tratam seus resíduos sólidos de forma adequada, com coleta seletiva, depósito em aterros sanitários e processos de reciclagem e compostagem de materiais. Entre os municípios com menos de 20 mil habitantes, 71% depositam resíduos em lixões. "Resíduos urbanos não tratados são grandes focos de doenças e de
poluição. E esses focos estão espalhados por todos os pontos do país", lamenta o professor Armando Borges de Castilho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O Brasil produz anualmente cerca de 100 milhões de toneladas de lixo, dos quais apenas 1% é reciclado. Os Estados Unidos produzem 220 milhões de toneladas por ano e reciclam mais de 40%. Na Europa, a média de reciclagem de resíduos sólidos é superior a 50% em relação ao lixo produzido. "Estamos marcando passo. A coleta e o tratamento seletivo do lixo urbano é um importante instrumento de desenvolvimento social e econômico", garante o professor José Fernando Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo Jucá, Portugal investiu, nos últimos quatro anos, US$ 1 bilhão na gestão integrada de seus resíduos sólidos, enquanto, no mesmo período, o Brasil investiu pouco mais de US$ 30 milhões.
Os três palestrantes ressaltaram, ainda, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar que lixo urbano não é resto e quase tudo pode ser economicamente reaproveitado. O material orgânico pode virar adubo e a biomassa pode gerar energia elétrica. Papel, vidro, plástico e alumínio, quando reciclados, voltam a circular na forma de novos produtos. É a comprovação da velha máxima científica de Lavoisier de que nada se perde, tudo se transforma, ainda mais se há tecnologia para tanto.
