Brasília, 27/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil vai rastrear legislações de outros países para identificar iniciativas de sucesso no combate às desigualdades raciais e de gênero. "Há uma série de medidas que já foram tomadas lá fora que podem servir como ponto de partida para ações transformadoras aqui no Brasil", afirmou o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Carlos Lopes. Ele assinou hoje, com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), convênio para o repasse de US$ 30 mil que serão usados na estruturação geral das atividades desse órgão.
Os recursos serão investidos no desenvolvimento de um plano de ação que reflita a missão institucional da secretaria; na realização de um projeto de comunicação institucional, visando o estabelecimento de canais de comunicação com a mídia e com a sociedade civil; na elaboração de propostas sobre as dimensões jurídicas relativas aos assuntos de combate à discriminação racial; e ainda na elaboração de projetos prioritários para a Secretaria.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, a Secretaria é o resultado do reconhecimento de que no Brasil existe um racismo institucional responsável por uma profunda desigualdade sócio-racial e pela exclusão da população negra e também indígena. Lembrou que a missão institucional de sua pasta é de promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância. "A parceria com PNUD será fundamental para iniciar a estruturação básica de nossas ações e a intenção é a de que, após essa etapa, estejamos aptos a desenvolver atividades de maior envergadura", afirmou.
Carlos Lopes disse que o PNUD tem se empenhado em subsidiar iniciativas que estejam, de forma geral, relacionadas à inclusão social e racial. Ele citou como exemplos convênio com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para realização de estudos das bases estatísticas que são utilizadas nas políticas públicas e com a Fundação Palmares, para ações de defesa da raça negra.
"A assinatura de hoje é simbólica por ser a primeira parceira com a Seppir e a nossa intenção é de apoiar todo o seu desenvolvimento", afirmou. O representante do PNUD, que assumiu sua função no Brasil no início deste mês, é natural de Guiné-Bissau e tem larga experiência em desenvolvimento e planejamento estratégico. É autor de vários livros sobre o assunto e lecionou em universidades de Portugal, Suíça, Argentina, México e também no Brasil. Carlos Lopes participou ainda da fundação de várias organizações não governamentais e nas Nações Unidas, onde trabalha desde 1988, já atuou como consultor da Unesco e da Comissão Econômica para a África.
