Brasília, 27/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, afirmou, durante o I Seminário de Infra-estrutura para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Fundação Perseu Abramo, que o novo modelo do setor elétrico que está sendo criado pelo ministério vai beneficiar o consumidor de energia, que pagará um preço mais justo pelo insumo.

Um dos pilares do novo modelo é a centralização dos contratos de compra de energia, através do qual será possível praticar um preço médio, compensando o alto custo de algumas geradoras pelo custo baixo da energia das estatais cujos investimentos já foram amortizados. Além disso, os produtores terão contratos de venda garantidos, reduzindo o risco do investimento e barateando o custo da energia.

Tolmasquim disse ainda que o planejamento é uma prioridade do setor elétrico. Para ele, é preciso que esse planejamento seja transparente, com a participação da sociedade, governo e setor privado. "Vamos criar uma fundação de estudos de política energética, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea)", afirmou o secretário executivo.

Segundo ele, a intenção é fazer um "Ipea do setor energético", constituído por uma elite de técnicos e especialistas em energia para pensar e planejar o setor. Apesar de ser uma fundação, o que garantirá maior flexibilidade ao órgão, seus trabalhos serão coordenados pelo ministério, explicou o secretário.

Segundo Tolmasquim, haverá três tipos de planejamento: o de longo prazo (20 anos), revisto a cada quatro ou cinco anos, o de médio prazo, que é o Plano Decenal, com revisão anual, e um plano qüinqüenal.