Bancos de Alimentos vão ser usados para converter desperdício em combate à fome

27/06/2003 - 20h59

Brasília, 27/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil desperdiça R$ 10 bilhões por ano com alimentos jogados fora, quantidade suficiente para matar a fome de 8 milhões de famílias. Parte do desperdício é constituída por produtos com a validade quase vencida ou enlatados com rótulos danificados. É nesses alimentos que os Bancos de Alimentos apostam para reverter a situação da fome. "O Brasil é um dos países que mais desperdiça por conta de uma legislação que penaliza o doador. O Canadá, por exemplo, atende a 300 mil famílias, aqui esse número é insignificante", diz o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva.

Até o fim deste ano serão criados mais onze Bancos de Alimentos. O primeiro passo foi dado hoje com o fim do debate, entre os quatro bancos que já estão funcionando e o ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, sobre um manual que normatize esses bancos no Brasil.

Além de criar um padrão único para todo o país, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas doadoras e a tramitação no Congresso do "Estatuto do Bom Samaritano" serão usados para aumentar as doações. Segundo a coordenadora do Mesa Brasil Sesc-DF, Lastenia da Silva Fonseca, "a falta de empresas doadoras é o maior problema enfrentado hoje".

A isenção do ICMS já está aprovada e sendo colocada em prática. A dispensa do pagamento do IPI ainda aguarda a regulamentação, que deve ser feita até o final de julho. Assim, as empresas participantes ficarão com crédito fiscal no valor correspondente ao produto.

Para atrair as empresas, o governo também pretende reativar a tramitação do "Estatuto do Bom Samaritano" no Congresso, parado desde 1998. Pelo Estatuto, a responsabilidade dos alimentos passa a ser dos Bancos. Se o alimento vier a ter algum problema por mal armazenamento, por exemplo, o Banco responderá por isso e não mais a empresa, como ocorre hoje.

Aprovado o manual, o ministério quer criar agora um Banco para cada uma das áreas metropolitanas, que são 15. Quatro regiões já têm as instituições. Segundo o ministro, a meta é criar as outras onze até o final do ano. Para isso, o Fome Zero contará também com a "Colheita Urbana", que se diferencia dos Bancos por não armazenar alimentos. A distribuição é feita no momento da doação.

O manual "Como Implantar um Banco de Alimentos" prevê regras de higiene e saúde, nutrição e operação. "As regras não trazem mudanças no atual funcionamento dos Bancos. Elas apenas irão permitir criar e acelerar a implantação do programa de Bancos em todo o país", explica o secretário de Programas de Segurança Alimentar, Newton Narciso Gomes Júnior. O funcionamento dessas normas será acompanhado por um conselho formado por representantes do ministério e dos Bancos. O secretário lembra que apesar das doações em dinheiro não serem proibidas, o objetivo será conseguir o alimento.

"O princípio do Banco de Alimento é a solidariedade dos que comem em relação aos que têm fome", destacou o ministro Graziano, no "I Encontro Nacional sobre Bancos Alimentares e Colheita Urbana".