Brasília, 18/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Cidades quer desenvolver junto com os cartórios de todo o país parceria para a redução dos custos das taxas de regularização fundiária em favelas. Segundo a gerente nacional do Programa de Regularização Fundiária Sustentável, Paula Santos, muitas vezes o governo federal transfere para os municípios áreas da União que foram ocupadas por favelas, mas a grande burocracia nos cartórios impede esses ocupantes de obter o registro do bem. As principais dificuldades encontradas são a compatibilização dos cadastros dos imóveis entre prefeituras e cartórios e os altos custos para a obtenção de registros.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a maioria dos municípios brasileiros tem moradias com alguma situação de irregularidade. Os piores cenários são os das grandes regiões metropolitanas (com mais de 500 mil habitantes), onde cerca de 80% das moradias são irregulares, a maior parte favela. Neste momento, representantes do Ministério das Cidades e de cartórios estão reunidos, no ministério, para discutir os principais problemas enfrentados pelos cartórios para a regularização fundiária voltada à população de baixa renda.