Brasília, 18/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje requerimento solicitando informações ao ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre as irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Saúde da Família. A comissão aprovou, também, pedido de informações sobre a atual situação das clínicas e asilos de idosos no país, incluindo a clínica Santa Genoveva, localizada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, onde vários idosos morreram vítimas de maus tratos.
De acordo com relatório do TCU, enviado à CAS, ficaram evidenciadas falhas na política governamental de assistência aos idosos por traumas e doenças crônicos-degenerativas. Foi constatada a necessidade de verificação da continuidade das condições de atendimento por parte das Unidades Prestadoras de Serviços, as UPS, que já se encontravam no Sistema Único de Saúde (SUS), e de realização de um novo cadastramento das UPS.
Segundo o relator das duas matérias, senador Leomar Quintanilha (PFL/TO), o Programa Saúde da Família, de acordo com relatório do TCU, tem revelado falhas na sua implementação, entre elas a falta sistemática de medicamentos e dificuldades na contratação de funcionários. O senador ressaltou que, se a Comissão não considerar as informações do Ministério da Saúde suficientes, será possível uma nova convocação do ministro Humberto Costa para discutir os aspectos relacionados ao Programa.
Sobre o pedido de como se encontra a situação das clinicas e asilos responsáveis pelo atendimento aos idosos, o senador explicou que ele é fundamental, apesar do problema ter ocorrido no governo passado, para que o atual ministro possa dizer o que vem sendo feito para evitar que os problemas se agravem e, também, para saber como vem sendo realizado o trabalho nessas clinicas.
Com a relação à clínica Santa Genoveva, o senador Quintanilha, lembrou que mais uma vez o TCU, na averiguação do episodio, constatou falhas no acompanhamento e na aplicação do serviço de atendimento à saúde da população brasileira. "Queremos saber como o novo governo, o novo ministro da Saúde estão agindo em relação a situações semelhantes, principalmente, nas clínicas que utilizam os recursos do SUS", concluiu o senador.
