Associação dos Juízes do Brasil quer soluções imediatas para o combate à violência

17/03/2003 - 21h59

Brasília, 17/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - Após o assassinato do juiz corregedor dos presídios de Presidente Prudente-SP, Antônio José Machado Dias, o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, busca soluções imediatas do Estado para fornecer à sociedade. "Esperamos que haja uma resposta rápida do Executivo", ressaltou.

Segundo Domingues, para combater ou reverter o alto índice de violência, os governos precisam promover ações integradas para se encontrar os cabeças do crimes organizado, afirmou. O juiz federal acredita que o combate ao crime organizado, que envolve tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e contrabando nas fronteiras são medidas que devem ser tomadas em prioridade para reforçar a presença do Estado em todos os setores. "Finalmente, o governo federal está disposto a combater a criminalidade organizada. Desde a gestão passada, apresentamos sugestões de mudanças no Código Penal e Processo Penal. Buscamos viabilizar um processo mais ágil e eficaz", lembrou.

Domingues adiantou que o processo e o código penal precisam ser reiterados de acordo com a sociedade, para racionalizar o processamento dos réus. "Esse episódio que ocorreu servirá de advertência para o Executivo apressar as medidas práticas de combate à criminalidade organizada e o Legislativo aprovar, com rapidez, os projetos de lei referentes a Segurança Pública". A Associação dos Juízes vem alertando para o problema há mais de dois anos, tendo aprofundado sua atuação na área após os assassinatos do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e do promotor de Justiça Francisco Lins do Rego, do Ministério Público de Minas Gerais, ambos em janeiro de 2002.