Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, fez hoje um balanço dos três anos do Programa Banco da Terra, afirmando que junto com o "Cédula da Terra" e o "Combate à Pobreza Rural", são projetos vitoriosos que possibilitaram importantes conquistas.
Segundo o ministro, o Banco da Terra vai atender até o final do ano cerca de 60 mil famílias de empreendedores rurais assentados, número que somado com os que recebem o crédito fundiário, chega a 72 mil famílias. O ministro disse que tais conquistas e avanços devem ser mantidos e ampliados, para que se possa ter uma reforma agrária com sustentabilidade no Brasil. No total, foram investidos, desde outubro de 1999, R$ 1 bilhão, atendendo famílias rurais de 1.128 municípios.
Abrão explicou que o Banco da Terra é um programa de crédito do Governo Federal que financia a compra de imóveis rurais e financia obras de infra-estrutura básica, como a construção ou reforma de residências; água para consumo humano e animal; rede interna de eletrificação; abertura ou recuperação de acessos internos; e construção ou reforma de cercas. As famílias contam com o apoio das prefeituras e instituições parceiras para o desenvolvimento das atividades, além de contarem com o crédito produtivo concedido pelo Pronaf, no valor de R$ 13 mil, sendo R$ 12 mil para investimentos produtivos e R$ 1mil para assistência técnica.
Em números gerais, conforme o ministro, são 149 instituições parceiras envolvidas no programa, sendo 60 de assistência técnica, 17 em gestão ambiental, 13 em capacitação, 13 com pesquisa e tecnologia, 20 em associativismo, e 26 em outras atividades. "O objetivo é a geração de ocupação e renda no campo por meio do acesso à terra, com a participação de estados, de associações de municípios e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis.
Os beneficiários do Banco da Terra têm também acesso aos financiamentos produtivos do Pronaf, associados à capacitação e assistência técnica. Eles contam também com o crédito para compra de terra e a realização das obras de infra-estrutura básica.
Outro ponto destacado é de que os beneficiários do Banco da Terra contam com uma rede formada por 5.029 profissionais, distribuídos em 473 Agências do programa, 2.842 Núcleos Municipais do Banco da Terra, 1.230 parceiros institucionais e 484 projetistas. "Todo trabalhador rural não proprietário com, no mínimo, cinco anos de experiência comprovada na atividade rural; o agricultor proprietário de imóveis rurais, menores que a definição de propriedade familiar do Estatuto da Terra e, comprovadamente, insuficiente para seu sustento e de sua famílias podem ter acesso ao financiamento do Banco da Terra", salientou Abrão.
