Agência Brasil

Fortaleza, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a economista sênior do Banco Mundial, Dorte Verner, abrem hoje em Teresina o 1º Seminário Volante sobre Inclusão Social e Redução da Pobreza.

A partir da capital piauiense, o seminário será transmitido por meio de videoconferência para todas as capitais do nordeste e Montes Claros, em Minas Gerais. O objetivo é discutir programas governamentais e não-governamentais de combate à pobreza, bem como estratégias de implantação de sistemas de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nesse setor.

Brasília, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - A adesão do estado do Espírito Santo ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) será formalizada hoje em Vitória, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, além do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, e do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Idealizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o plano tem como objetivo implantar uma polícia moderna, ágil e eficiente, única maneira de reprimir a onda de violência que assola, em maior ou menor grau, todas as regiões do País.

O Susp focaliza seis áreas de atuação prioritárias. Cada estado, portanto, deve apresentar um plano integrado e sistêmico de atuação nestas áreas, como requisito para receber as verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. O orçamento do Fundo para 2003 é de R$ 404 milhões.

As seis áreas prioritárias do Susp são:
- Gestão unificada da informação – centralização das demandas da área de segurança, com o objetivo de reduzir a criminalidade por meio de coleta integrada de informações e prevenção do crime.

- Gestão do sistema de segurança – forma de organização unificada para definir áreas integradas de segurança nos espaços físicos dos municípios. Ao invés de várias delegacias espalhadas pelos Estados, a solução, de acordo com o Plano, é ter áreas geográficas definidas com estruturas que abriguem perícia, polícias civil e militar.

- Formação e aperfeiçoamento de policiais – treinamento de policiais civis e militares por meio de academias integradas.O objetivo é valorizar o profissional e promover maior conscientização do exercício da cidadania. A Secretaria Nacional de Segurança Pública tem um setor de formação e aperfeiçoamento que já está trabalhando nos currículos das academias para definir o conteúdo dos cursos de formação.

- Valorização das perícias – dar prioridade à valorização das perícias nos Estados, para melhorar a investigação dos vestígios dos crimes.

- Prevenção da violência e da criminalidade - realizar ações concretas para prevenir e reduzir a violência nos Estados. A Polícia Comunitária será utilizada no trabalho de prevenção.

- Ouvidorias independentes e corregedorias unificadas – o objetivo é realizar o controle externo sobre a ação de segurança pública nos Estados. A Ouvidoria tem o compromisso de ouvir as reclamações da população e identificar abusos. A Corregedoria atua na fiscalização dos atos dos policiais civis militares.

- Gabinetes de Gestão Integrada - baseiam-se no Sistema Único de Segurança Pública, sob o comando do ministro da Justiça, de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Receita Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Instalado há 45 dias, o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Espírito Santo foi criado como primeira experiência do Sistema Único de Segurança Pública. A idéia do ministro Márcio Thomaz Bastos é implantar essa ferramenta para unificar padrões, serviços de inteligência e mecanismos de combate à violência nos Estados. Para tanto, segundo o secretário Luiz Eduardo Soares, é fundamental estabelecer convênios de cooperação entre os governos estaduais.

Brasília, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, terá reunião às 10h com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e às 11h visitará a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva. Às 13h, Cristovam almoçará com o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, no MEC.

Às 14h, dará entrevista coletiva à imprensa na Sala de Atos do ministério, onde comentará a análise dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 1995 a 2001, com estudo específico para a 4ª série do ensino fundamental. A análise foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Brasília, 22.4.2003 (Agencia Brasil - ABr) - "Kreditkarten geben Status aber fuehren zur Verschuldung", sagte im Interview mit Radiobras Eliana Cavalcante, Vorsitzende des Verbands von Opfer von uebertriebenen Zinsen (AVJA). "Viele verschulden sich und dies muss genau kontrolliert werden", sagte sie. (AB)

Ouro Preto, 22.4.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Die historische Stadt Ouro Preto in Brasilien kann den Status "Kulturgut der Menschheit" verlieren. Dagegen kaempft aber Praesident Lula durch das Kultusministerium. Vor ueber 10,000 Personen in Ouro Preto versprach der Praesident die Stadt wiederherzustellen. Am 28-29 April wird der Kultusminister Gilberto Gil dies persoenlich dort besprechen, was R$ 12 Millionen kosten kann. (AB)

Brasília, 21/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 31 - Vitória (ES) - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Aeroporto de Vitória e é recebnido pelo governador do ES, Paulo Harting. Foto Rose Brasil-hor/ABr

Foto 32 - Vitória (ES) - Lula e Dona Marisa desembarcam em Vitória. Foto Rose Brasil-hor/ABr

Foto 33 - Vitória (ES) - Lula e o governador Aécio Neves assistem à deposição de flores no monumento a Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto. O Museu da Inconfidência Mineira ao fundo. Foto Ricardo Stuckert (PR)
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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Ouro Preto, 21/4/2003 (Agência Brasil - ABr) – A cidade histórica de Ouro Preto, ameaçada de perder o título de patrimônio mundial da humanidade, concedido pela Unesco, em 1980, recebeu hoje uma boa notícia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o Ministério da Cultura vai lançar amanhã (22) edital de licitação para financiamento da restauração dos imóveis do centro histórico. Diante de mais de dez mil pessoas que se aglomeraram para comemorar o Dia de Tiradentes, o presidente garantiu que o governo federal vai intervir para que o patrimônio histórico brasileiro seja preservado em Ouro Preto.

Lula adiantou que nos dias 28 e 29 de abril o ministro da Cultura, Gilberto Gil, irá pessoalmente à cidade com sua equipe de trabalho para analisar o que pode ser feito em benefício dos monumentos históricos. Entre as ações previstas pelo Ministério está a restauração dos museus da Inconfidência, dos governadores e de Aleijadinho. O Ministério pretende disponibilizar cerca der R$ 12 milhões para a cidade.

O presidente lembrou com tristeza o incêndio ocorrido na semana passada num dos casarões mais antigos do centro histórico de Ouro Preto. Segundo o presidente, não serão necessários recursos do governo federal para a sua reconstrução porque o próprio dono do imóvel se comprometeu a reerguer o casarão. Outra boa notícia anunciada pelo presidente, e muito comemorada pela população, foi a recuperação da estrada de ferro que liga Ouro Preto ao município de Mariana. As obras serão financiadas pela Vale do Rio Doce e têm como objetivo principal revitalizar o turismo na região.

Durante todo o período em que esteve na Praça Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto, Lula foi constantemente saudado pela população mineira. Bem à vontade diante da multidão, o presidente chegou a fazer um apelo para que as faixas estendidas em protesto contra a prefeita Marisa Xavier fossem abaixadas para que todos os moradores pudessem enxergá-lo. "Eu não posso vir a Ouro Preto todo dia. Por isso, gostaria de pedir aos companheiros que estão com faixas para que, por favor, as abaixem para que todos possam ver a gente. Dou importância às faixas, mas também é importante respeitar o povo que quer ver o palanque", justificou.

A prefeita é acusada por grande parte da população de estar negligenciando os cuidados com o patrimônio histórico. Muitos moradores de Ouro Preto acreditam, inclusive, que o incêndio no casarão poderia ter sido evitado caso a prefeita tivesse promovido ações preventivas nas antigas construções. A prefeita evitou aparecer em público, ao lado do presidente, e também não discursou durante a cerimônia. As vaias acabaram sendo transferidas para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que teve seu discurso interrompido em diversos momentos pelos protestos dos manifestantes.

Lula também teve que conter os ânimos de um pequeno grupo de trabalhadores da Liga Operária que insistia em protestar contra as reformas e o acordo do governo com o Fundo Monetário Internacional. O presidente deixou no ar o seu desgosto com os gritos dos manifestantes ao não completar a frase: "a Liga Operária, de operário que é bom...". O pequeno grupo, entretanto, não conseguiu provocar tumultos e foi ofuscado diante das manifestações de apoio ao presidente que estiveram presentes em todos os cantos do centro histórico.

Ele aproveitou a cerimônia para recordar os mártires da Inconfidência Mineira. Segundo Lula, os ideais defendidos em 1789 durante o movimento de independência do país ainda são válidos nos dias de hoje. "As idéias, a luta e o sacrifício de Tiradentes marcaram a nossa história e nos iluminaram. Uma pergunta permanece válida: quem pode decidir o destino de um país? Apenas o seu próprio povo pode definir o seu destino", ressaltou o presidente.

Lula foi homenageado pelo governo do estado com o Grande Colar da Inconfidência - a mais alta condecoração concedida pelo Estado de Minas Gerais às pessoas que tenham prestado importantes serviços ao estado. A medalha também foi entregue a outras 187 personalidades em três graus distintos: Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Entre os agraciados, estiveram o ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentador de Tv Carlos Massa (Ratinho) e a médica da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Fortaleza, 22.4.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Der Praesident der Nordostbank, Roberto Smith, der
Gouverneur von Piaui, Wellington Dias, und die Volkswirtin der Weltbank, Dorte Verner, eroeffnen morgen am 22 .in Teresina das 1. Seminar ueber sozialen Einschluss und Armutsverringerung. Von dort aus wird es durch eine Videokonferenz an alle Landeshauptaedte des Nordostens und Montes Claros in Minas Gerais uebertragen werden. Dadurch will man die Armut bekaempfen und Strategien finden, die die oeffentlichen Politiken dafuer einfuehren koennen. (AB)

Fortaleza, 4/22/2003 (Agência Brasil - ABr) - Today the president of the Banco do Nordeste, Roberto Smith, the governor of Piauí, Wellington Dias, and World Bank senior economist, Dorte Verner, will open a Seminar on Social Inclusion and Poverty Reduction in Teresina, Piaui, which will be transmitted via videoconference to other cities.

The objective of the seminar is to discuss governmental and non-governmental programs, implantation and oversight of activities in social inclusion and poverty reduction. (AB)

Brasília, 22/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - El ministro de Cultura, Gilberto Gil, anunció hoy la liberación de R$ 37,6 millones para la recuperación y preservación del patrimonio histórico nacional, por medio del programa Monumenta, de los cuales 16 millones se destinan a inmuebles privados y 21,6 millones a inmuebles públicos.

El Monumenta, realizado con recursos del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y contrapartida del gobierno, atiende 24 ciudades brasileñas, y se dedica a recuperar el patrimonio histórico e integrarlo orgánicamente a las ciudades para asegurar sustentabilidad.

Los recursos para inmuebles privados inician una nueva línea de inversiones del Monumenta, prestados a interés menor que el de mercado para estimular a los propietarios privados a invertir en la recuperación de los inmuebles, y para inmuebles públicos complementan los contratos de 13 ciudades participantes en el programa. (JV)