Brasília, 21/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Raul David do Valle Jr., presidiu hoje a inauguração do Centro de Educação Profissional do Litoral Norte (Ceprolin), em Caraguatatuba (SP). A escola foi construída com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep/MEC), no total de R$ 3,2 milhões, e será administrada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), que conta com diversas parcerias que darão apoio ao Centro de Educação. Entre os parceiros estão as prefeituras de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, de empresas e associações civis regionais.
O início dos cursos está previsto para o 1º semestre de 2003, em turnos diurno e noturno. Serão 1.120 matrículas anuais em cursos de nível técnico e 2.440 em cursos básicos de Educação Profissional, nas áreas de Gestão, Construção Civil, Turismo e Hospitalidade. A escola está localizada na Avenida Rio Grande do Norte, 450, Indalá - Caraguatatuba (SP).
O Proep é o instrumento da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC) para implementar a reforma no ensino profissionalizante. Promovida pela Lei 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - e regulamentada pelo Decreto 2.208, de 1997, a reforma separou o antigo 2º grau da Educação Profissional.
Lançado em 24 de novembro de 1997, o Proep dispõe de US$ 500 milhões, dos quais US$ 250 milhões são empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com igual contrapartida brasileira dos orçamentos do Ministério da Educação e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho. Esses recursos estão sendo aplicados ao longo de seis anos para dotar os Centros de Educação Profissional de infra-estrutura, equipamentos e pessoal capacitado e adequar e atualizar currículos.
O programa financia projetos de reforma e construção de escolas de ensino profissional, sejam estaduais, federais ou de iniciativa comunitária. Para ter um projeto aprovado, é preciso enviar uma carta-consulta ao Ministério, com as linhas gerais do que se pretende fazer.
A carta-consulta é analisada por uma comissão. Se aprovada, a escola é autorizada a enviar um projeto de execução, dentro do modelo preestabelecido pelo programa, que será novamente analisado pelos técnicos. Depois de aprovado o projeto, uma equipe fiscaliza seu andamento e acompanha desde a licitação até a execução da obra.
Em quatro anos de atividades, o Proep assinou 331 convênios para reforma ou construção de escolas de Educação Profissional nas 27 unidades da Federação, num total de R$ 746 milhões.
