legislação

23/10/2013 - 18h39
Pesquisa e Inovação
Anvisa analisa legislação que trata do uso de animais para fins científicos
16/10/2013 - 17h45
Nacional
Ministro critica cidades com leis rígidas para instalação de antenas de celulares
08/10/2013 - 15h01
Nacional
Afif e Renan assinam termo para simplificar acesso às leis sobre micro e pequenas empresas
23/09/2013 - 10h26
Internacional
Obama pede mudança da legislação sobre armas de fogo
01/09/2013 - 16h15
Economia
Microcervejeiros lutam por tributação diferenciada
14/08/2013 - 5h48
Nacional
Emissoras contestam mudanças na legislação para rádios comunitárias
12/08/2013 - 5h46
Internacional
Argentinos definem quem disputará eleições ao Senado e à Câmara
01/08/2013 - 11h30
Nacional
Profissionais devem se capacitar para aproveitar oportunidades do mercado imobiliário internacional
03/07/2013 - 10h16
Nacional
Mais da metade dos municípios têm legislação ambiental
25/06/2013 - 17h05
Nacional
Constituinte para reforma política é apenas uma das propostas em estudo, diz Cardozo
25/06/2013 - 16h25
Nacional
Convocar Constituinte para reforma política é "risco institucional", avalia OAB
18/06/2013 - 5h43
Nacional
Governo anuncia novo marco regulatório da mineração
16/04/2013 - 9h15
Política
Proposta que altera atual lei antidrogas deve ser votada esta semana na Câmara
12/04/2013 - 9h07
Internacional
Senadores norte-americanos concluem primeira etapa da reforma da Lei de Imigração
11/04/2013 - 20h15
Justiça
STF anula leis de trânsito de três estados
10/04/2013 - 11h40
Internacional
Manifestantes protestam por mudanças na legislação para imigrantes nos Estados Unidos
09/04/2013 - 7h32
Internacional
Obama pede que cidadãos pressionem Congresso por controle de armas
04/04/2013 - 12h37
Nacional
Diferença entre diaristas e domésticas ainda deve dominar discussões sobre novos direitos de trabalhadores
05/03/2013 - 23h45
Cidadania
Representante da OIT avalia que legislação brasileira contra o trabalho forçado não precisa ser revisada
19/02/2013 - 11h19
Nacional
Brasil precisa atualizar e aperfeiçoar legislação, diz presidente do Crea-RS
08/02/2013 - 17h20
Nacional
DF estuda abrir novo prazo para casas noturnas se adequarem a regras
30/01/2013 - 20h06
Nacional
Na Campus Party, especialistas debatem Marco Civil da Internet
29/01/2013 - 19h33
Política
Comissão da Câmara vai estudar leis sobre segurança em casas de shows
28/01/2013 - 19h38
Nacional
Prefeitura quer ouvir donos de casas noturnas de São Paulo sobre mudanças na legislação
28/01/2013 - 19h29
Política
Presidente da Câmara quer legislação nacional com regras mínimas de segurança para casas de show
25/01/2013 - 7h11
Nacional
Lei completa três anos e ajuda a equilibrar relação entre locadores e inquilinos
09/01/2013 - 7h04
Internacional
OIT: quase 30% dos trabalhadores domésticos no mundo não têm proteção jurídica
06/01/2013 - 13h15
Esporte
Natal, Recife e Salvador têm número reduzido de remoções
06/01/2013 - 13h12
Esporte
Impasses sobre remoções geram atrasos em obras de mobilidade em Fortaleza
06/01/2013 - 12h22
Esporte
Em Manaus, obras exigirão desapropriações
06/01/2013 - 12h18
Esporte
Brasília não terá desapropriações polêmicas
06/01/2013 - 12h09
Esporte
Em Cuiabá, remoções de comunidades terão menor impacto
06/01/2013 - 11h54
Esporte
Em Belo Horizonte, obras da Copa do Mundo obrigam prefeitura a reassentar moradores
06/01/2013 - 11h50
Esporte
No Rio, planos urbanísticos alternativos para a Copa incluem permanência de moradores em áreas onde já vivem
06/01/2013 - 11h45
Esporte
Comitês populares de São Paulo tentam evitar remoção de famílias por causa da Copa
06/01/2013 - 10h29
Esporte
Curitiba oferece oportunidade para discutir o melhor modelo de desenvolvimento urbano do país
06/01/2013 - 10h25
Esporte
Atualizada - Para especialista, Brasil vive regime de exceção diante da aproximação da Copa e das Olimpíadas
17/12/2012 - 9h15
Nacional
Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011
06/12/2012 - 17h39
Esporte
Governo do Rio quer liberar venda de bebida alcoólica e dar transporte de graça na Copa
30/11/2012 - 8h00
Economia
Lei estabelece que décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas
19/11/2012 - 6h35
Cidadania
Pela legislação, alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais
19/11/2012 - 5h58
Cidadania
No Dia da Bandeira, historiadores defendem maior discussão dos símbolos nacionais
18/11/2012 - 11h24
Cidadania, Educação
Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos
18/11/2012 - 11h22
Cidadania, Educação
Educadora diz que pais devem denunciar escolas que não aceitam alunos especiais
18/11/2012 - 11h17
Cidadania, Educação
Algumas escolas ainda recusam crianças com deficiência ou doença crônica
18/11/2012 - 11h02
Cidadania, Educação
Atendimento educacional durante a internação facilita volta da criança à escola, diz professora
18/11/2012 - 10h46
Cidadania, Educação
Maioria de crianças e adolescentes internados não tem acesso a aulas nos hospitais
17/11/2012 - 14h57
Cidadania, Nacional
Ativistas cobram mais políticas públicas para a população LGBT
14/11/2012 - 15h28
Justiça
Correios vão recorrer da decisão que proibiu terceirização em atividades-fim da empresa
03/11/2012 - 15h13
Justiça
Falta de legislação é entrave para combate às fraudes cibernéticas
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