decreto

24/12/2013 - 11h57
Economia
Atualizada - Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis
24/12/2013 - 11h01
Economia
Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis
11/12/2013 - 10h48
Cidadania
Dilma assinará decreto de enfrentamento à tortura
03/12/2013 - 14h41
Cidadania
Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência
03/12/2013 - 10h16
Nacional
Dilma anuncia no Twitter decreto para antecipar aposentadoria dos trabalhadores com deficiência
19/11/2013 - 22h08
Internacional
Assembleia da Venezuela aprova lei que dá poderes para que Maduro governe sob a emissão de decretos
06/11/2013 - 4h48
Nacional
Decreto que permite migração de rádio AM para FM será assinado amanhã
03/11/2013 - 14h42
Meio Ambiente
Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013
24/10/2013 - 13h20
Nacional
Decreto estabelece normas para política de livre acesso nas ferrovias a serem concedidas
28/08/2013 - 7h00
Cultura
Governo vai negociar com empresas taxa de administração do vale-cultura
26/08/2013 - 15h09
Pesquisa e Inovação
Agência Brasil errou
26/08/2013 - 12h53
Pesquisa e Inovação
Empresa que lançará foguetes de Alcântara receberá R$ 33,3 milhões
30/07/2013 - 16h24
Nacional
Desligamento da TV analógica deve ser testado antes de 2015
30/07/2013 - 13h27
Nacional
Decreto antecipa para 2015 início do desligamento da TV analógica
29/07/2013 - 18h34
Nacional
Decreto de desapropriação do Campo da Fé deve ser publicado amanhã
19/07/2013 - 19h52
Cidadania
Seppir deve entregar proposta sobre cotas para negros em concursos públicos até fim do ano
09/07/2013 - 9h40
Internacional
Papa concede indulgência a participantes da Jornada Mundial da Juventude
30/05/2013 - 11h04
Política
Governo publica decreto que garante recursos para desconto na conta de luz
09/05/2013 - 20h32
Nacional
Agnelo revoga decreto que combatia homofobia
05/05/2013 - 11h06
Política
Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da "cura gay"
23/04/2013 - 13h22
Internacional
Venezuela decreta estado de emergência no setor elétrico para tentar garantir abastecimento
01/04/2013 - 12h22
Nacional
Governo publica decreto que regulamenta licitação para produtos e sistemas de defesa
12/03/2013 - 6h42
Nacional
Governo divulga regras sobre isenção tributária para banda larga
06/03/2013 - 11h15
Nacional
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
28/02/2013 - 10h21
Política
Dilma exonera secretário-geral do Itamaraty e nomeia novo embaixador para o cargo
25/02/2013 - 11h04
Internacional
Papa aprova decreto que pode antecipar escolha de seu sucessor
20/02/2013 - 12h29
Nacional
Brasil promulga convenção de extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
19/02/2013 - 10h57
Internacional
Brasil, Índia e África do Sul firmam parceria agrícola
18/02/2013 - 11h16
Nacional
Governo publica decreto que desonera redes de banda larga
04/02/2013 - 11h03
Nacional
Governo oficializa inclusão de aeroportos do Rio e de Minas no Plano Nacional de Desestatização
24/01/2013 - 19h34
Saúde
Niterói decreta estado de emergência na rede de saúde
24/01/2013 - 8h52
Economia
Conta de Desenvolvimento Energético proverá recursos para compensar redução nas tarifas
08/01/2013 - 15h12
Nacional
Angra dos Reis decreta situação de emergência
27/12/2012 - 8h58
Internacional
Entra em vigor cooperação técnica entre o Brasil e a Palestina
09/12/2012 - 14h51
Internacional
Anulação de decreto que dava amplos poderes ao presidente não deve significar fim de impasse no Egito
30/11/2012 - 12h00
Internacional
ONU cobra do Egito revogação de decreto e cumprimento de preceitos democráticos
30/11/2012 - 7h35
Internacional
Mursi resiste em revogar decreto que lhe concede amplos poderes
29/11/2012 - 7h27
Internacional
Sob onda de protestos, Egito vota proposta de nova Constituição
27/11/2012 - 6h30
Internacional
Presidente egípcio dialoga com juízes para tentar conter crise no país
26/11/2012 - 6h29
Internacional
Mursi reúne-se com Conselho de Justiça após decreto que lhe dá amplos poderes
23/11/2012 - 6h20
Internacional
Presidente do México propõe mudar nome do país
01/11/2012 - 9h22
Economia
Decreto que prorroga IPI até dezembro está no Diário Oficial da União
29/10/2012 - 6h14
Internacional
Obama decreta estado de emergência em Nova York e Washington
24/10/2012 - 8h11
Economia
Publicada nomeação do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários
18/10/2012 - 14h47
Economia
Decreto que regulamenta Cadastro Positivo está no Diário Oficial da União
11/10/2012 - 19h28
Educação
Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas
10/10/2012 - 19h05
Esporte
Governo fixa reserva de assentos para pessoas com deficiência nas Olimpíadas do Rio
31/08/2012 - 7h35
Justiça, Nacional
Diário Oficial da União publica aposentadoria de Peluso
24/08/2012 - 7h59
Economia
Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego
20/08/2012 - 7h59
Nacional
Decreto garante dedução do IRPJ para emissoras obrigadas a exibir propaganda
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