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decisão judicial
17/01/2014 - 18h44
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Justiça do Rio permite que estudantes da Gama Filho e UniverCidade suspendam pagamento
19/12/2013 - 19h10
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Justiça suspende orientação do Ministério da Saúde para reutilização de seringas por diabéticos
12/10/2013 - 10h16
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Prefeitura do Rio diz que decisão judicial sobre plano de carreiras impede concessão de aumento a professores
17/09/2013 - 15h51
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Justiça condena Claro a pagar R$ 30 milhões por falhas no atendimento
29/08/2013 - 17h18
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ANS vai retomar suspensão da venda de planos de saúde
21/08/2013 - 16h14
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Justiça do Rio determina reintegração de posse da Câmara de Vereadores
21/08/2013 - 13h01
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Manifestantes aguardam oficial de Justiça para desocupar a Câmara do Rio
14/05/2013 - 21h41
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Estados e municípios sugerem pagamento de precatórios ajustado às realidades locais
25/04/2013 - 14h51
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Manifestação pede retorno de transplantes de rins e fígado em hospital de Bonsucesso
30/01/2013 - 14h31
Nacional
Justiça suspende decisão para retirada de moradores de assentamento no interior paulista
07/12/2012 - 5h21
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Justiça frustra plano do governo argentino de implementar Lei de Meios
13/11/2012 - 18h45
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Após decisão judicial, grupo de mulheres do MST deixa fazenda da Cutrale no interior de São Paulo
26/10/2012 - 12h19
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Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda ocupada em Mato Grosso do Sul
23/08/2012 - 13h37
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Obras em Belo Monte estão suspensas por determinação judicial
04/07/2012 - 20h06
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TST suspende decisão que obrigava Shell e Basf a pagar R$ 1,1 bilhão por contaminação
27/05/2012 - 11h08
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Caiçaras e quilombolas querem se beneficiar do turismo em unidades de conservação
27/05/2012 - 11h05
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Comunidades tradicionais do sul de São Paulo temem despejo por decisão judicial
04/05/2012 - 11h53
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Termina greve em Belo Monte, mas sindicato tentará rever decisão judicial
18/03/2012 - 10h18
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Chevron diz que ainda não recebeu oficialmente notificação judicial que impede seus executivos de saírem do país
22/06/2011 - 21h38
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Fundação Zerbini nega aplicação irregular de recursos do SUS e recorre de decisão judicial