União poderá ceder royalties do petróleo para estados e municípios não produtores

20/09/2011 20:04
União poderá ceder royalties do petróleo para estados e municípios não produtores

A proposta deve ser avaliada pela presidenta Dilma Rousseff na semana que vem. A ideia é que o percentual da chamada participação especial que a União recebe passe de 50% para 46% do que é arrecadado. Já o valor repassado aos estados produtores caia de 40% para 36%. A diferença iria para estados e municípios que não produzem petróleo e não recebem nenhum recurso.

Sabrina Craide

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