O documento lançado pelo Ministério do Trabalho e Dieese mostra que há uma forte geração de emprego com carteira assinada, reduzindo o desemprego e a informalidade. Até o final do ano, o anuário estará disponível ao público no site do Ministério: portal.mte.gov.br
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Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”
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O seguro-defeso paga um salário mínimo mensal aos pescadores durante o período de proibição da atividades pesqueira, para garantir o sustento das famílias. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Tiago Rabelo, alguns participantes da colônia de pescadores Z-44, no município de Iyupiranga, efetuavam falsos registros para o Ministério do Trabalho e assim conseguiam fraudar o benefício
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A capacitação em assistência técnica rural para combater o trabalho análogo a escravidão será realizada por meio de convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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O projeto de Apoio para Recolocação de Refugiados é composto de um banco de dados virtual, onde os refugiados e solicitantes de refúgio oferecem seus currículos. As empresas privadas interessadas avaliam os candidatos e podem preencher vagas com mão-de-obra estrangeira
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Entrevista com o direitor-executivo do Centro de Pesquisa Criminológicas (Ceperj), José dos Santos Oliveira. Seminário será realizado nesta terça-feira (4). Produção: Rádio Nacional do Rio e grupo Mídia Afro
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O estudo é da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, da prefeitura de Osasco, em São Paulo, com base em dados da Relação Anual das Informações Sociais, a Rais
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