Comissão Especial de Juristas, que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal, entregou o texto ao presidente do Senado, José Sarney. A proposta tem por objetivo modernizar uma legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo. Entre os pontos polêmicos estão a interrupção da gravidez e a discriminalização do uso de drogas.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Com essa decisão, o relator do processo, senador Humberto Costa, prevê que o caso deve chegar ao plenário do Senado no segundo semestre
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
De acordo com o projeto, metade da cota de 50% deverá ser preenchida por estudantes cuja família tenha renda per capita inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933,00)
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O pedido foi apresentado pela defesa do senador Demóstenes Torres, para quem as gravações haviam sido alteradas. Os parlamentares disseram que a perícia iria adiar a conclusão do relatório final do processo
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Senador Demostenes Torres promete ir ao Conselho de Ética e falar sobre suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a garantir que o Brasil está preparado para enfrentar o agravamento da crise mundial. De acordo com o ministro, existe no país solidez fiscal, reservas internacionais de mais de 350 bilhões de dólares, um forte mercado consumidor e um mercado de trabalho em expansão.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Um esquema especial de segurança está montado para o depoimento do empresário goiano, marcado para esta terça-feira, na CPMI. E na quarta-feira, ele deverá comparecer ao Conselho de Ética do Senado
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A comissão também pediu informação, por escrito, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.