Novas Regras
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A sessão foi marcada para o dia 19 de março. Uma semana antes, os presidentes da Câmara e do Senado deverão se reunir com governadores para buscar um consenso em torno dos novos critérios de distribuição
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Prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. Declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Mais informações sobre as regras para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 na Agência Brasil.
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Agora os novos servidores públicos federais que recebem mais de R$ 4.159 só poderão se aposentar com salário integral se aderirem ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). A medida vale para os servidores nomeados a partir desta segunda-feira (4), de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
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Apesar das manifestações realizadas em várias cidades do país, as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentam a profissão de motofretista e mototaxista, entraram em vigor neste sábado (2).
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Elas começam a valer neste sábado. A categoria terá que seguir uma série de normas de segurança do Contran. A determinação exige que os motociclistas que fazem o serviço de frete tenham realizado um curso de capacitação de 30 horas
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A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passa a valer a partir do dia 2 de fevereiro, torna obrigatórios itens de segurança como a utilização de colete com faixas reflexivas e a instalação de antenas que evitam ferimentos e mortes provocados por linhas de pipa com cerol. Motoboys e mototaxistas de todo o país também deverão passar por cursos de capacitação de 30 horas. A categoria afirma que não é contra a norma, mas reclama do custo para que ela seja cumprida.
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As novas regras devem entrar em vigor a partir do ano que vem. De acordo com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José Leme Galvão Júnior, as edificações provisórias destroem o gramado, sujam a Esplanada e têm alto custo. Os eventos tradicionais da cidade continuarão sendo realizados no local.
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Já está em vigor, a medida que obriga empresas a fornecerem no mínimo 20% da velocidade da banda larga contratada. As operadores de internet têm que entregar também, em média, 60% do serviço pago.
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A medida faz parte do novo regime automotivo brasileiro, apresentado nesta quinta-feira. Pela novas regras os carros deverão consumir em média 12% a menos de combustível a partir de 2017. Atualmente, a média dos veículos populares é de 14 quilômetros por litro
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