Meio Ambiente
O objetivo é buscar embasamento técnico para orientar o julgamento de ações de grande repercussão social que estão na pauta do tribunal. A primeira audiência será realizada nos dias 18 e 25 de fevereiro e tratará da lei que regulamenta a TV por assinatura. A segunda, marcada para março, discutirá os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública. A
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Propostas devem apresentar estratégias para o uso sustentável de áreas protegidas. Articulação com populações tradicionais e envolvimento com o local são algumas das exigências. Devem ser contempladas 19 unidades, e cada uma receberá R$ 190 mil.
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O foco do trabalho será o trecho da rodovia entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty. A BR 101 é a principal via de evacuação da população em situações de emergência nas usinas nucleares
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Os visitantes que quiserem conhecer as principais trilhas do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no estado de Goiás, não terão mais o acompanhamento obrigatório de guias. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por reivindicação dos próprios visitantes.
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Dar visibilidade às mulheres que trabalham para o desenvolvimento de uma economia sustentável e que preservem o meio ambiente e a cultura local. Esse é o objetivo do Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável, organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Os 10 melhores projetos receberão R$ 20 mil cada.
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Aumento populacional e falta de estudo sobre os impactos na região da cidade do Distrito Federal foram principal argumento do Ministério Público, que pediu a suspensão. Justiça concedeu a liminar ao MP. No total, governo prevê a construção de 20 mil unidades na cidade.
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De acordo com a medida, as residências que produzirem energia hidráulica, solar, eólica ou biomassa poderão repassar o excedente para a rede nacional, diminuindo a necessidade fontes geradores de energia, com a hidrelétrica.
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O desperdício de resíduos sólidos no país ainda é grande. Para mudar essa realidade é preciso investimento e comprometimento. De acordo com o diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz , é necessário conscientizar a população sobre a importância dos resíduos sólidos e sobre o ciclo da reciclagem.
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A participação efetiva dos consumidores, de catadores, fabricantes, distribuidores e prefeituras está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída por lei, que depois de 20 anos no Congresso Nacional, foi regulamentada em 2012. A política estabelece como as empresas devem descartar os materiais que produzem. Esse é o assunto da quarta reportagem da série sobre reciclagem, com Nádia Faggiani.
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Depois de três meses de coleta irregular, que resultou em lixo acumulado e mau cheiro por toda a cidade, um mutirão de moradores e empresários foi organizado para limpar a cidade. Cerca de 10 mil toneladas de lixo devem ser retiradas das ruas do município.
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