A greve dos servidores federais ganhou adesão nesta quarta-feira (1º) dos servidores do Judiciário do Distrito Federal. Segundo a entidade que representa a categoria, os trabalhadores não têm reajuste há seis anos. Os servidores da Polícia Federal também não descartam a possibilidade de greve geral.
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Para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, este é um dos julgamentos mais importantes já lidados pelo Judiciário, e deve ser conduzido com base no que for apresentado no processo.
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Os servidores reivindicam revisão no plano de cargos e salários
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Os bens foram penhorados para garantir pagamento de direitos trabalhistas. Leilão é nacional e será realizado de forma eletrônica, virtual e presencialmente.
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A medida ainda não foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio, apesar de ter sido recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça. Sala de escuta deve contar com profissionais especializados, capazes de conduzir os depoimentos de forma menos traumática.
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Eliana Calmon recomenda lista única de precatórios acompanhada pelos tribunais de Justiça. Para ela, é essencial um amplo mapeamento dos processos e devedores da Fazenda Pública.
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A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.
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